A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura em todos estados, municípios e no Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB representa uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua.

Publicações

Veja abaixo todas as publicações oficiais sobre a PNAB, os editais e seus respectivos anexos.

✸ Edital 02 – Fomento Cultural I – Criação, Montagem, Circulação (PDF)

✸ Edital 03 – Fomento Cultural II – Ações Formativas, Manifestações Culturais e Criações Funcionais (PDF)

✸ Edital 04 – Fomento Cultural III – Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial (PDF)

✸ Edital 05 – Obra e Reforma de Espaços Culturais (PDF)

✸ Edital 06 – TCC Cultura Vive (PDF)

✸ Edital 09 – Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres (PDF)

✸ Edital 10 – Fomento a Rede de Pontos e Pontões de Cultura (PDF)

✸ Edital 11 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (PDF)