Coletânea Urbanística de Goiânia

• Coletânea Urbanística de Goiânia – 3ª Edição – 2024

Legislações

Instruções Normativas

• Manual de Procedimentos do Patrimônio Imobiliário do Município de Goiânia – CPIBPI
• Manual Programa Adote uma Praça
• Manual Passo a Passo – PED CCO
• Manual – Novo Sistema Simplifica Goiânia

Modelos Requerimentos

• Geral
• Requerimento HIS
• Requerimento – Alvarás
• Requerimentos II – Autorização
• Relatório – Laudo Técnico
• Memorial Descritivo
• Declaração de Responsabilidade das Informações – Alvará – Autorização
• Carimbo – Modificação de Projeto Sem Acréscimo
• Carimbo – Modificação de Projeto Com Acréscimo
• Carimbo – Aprovação de Projeto – Edificação Nova
• Carimbo – Aprovação – Alvará de Regularização
• Carimbo – Aprovação – Alvará de Aceite
• Carimbo – Alvará de Autorização Torre de Transmissão
• Carimbo – Alvará de Autorização Movimentação de Terra e/ou Muro de Arrimo
• Carimbo – Alvará de Autorização Fechamento para Tapumes
• Carimbo – Alvará de Autorização Estande de Promoção de Vendas
• Carimbo – Alvará de Autorização Equipamentos ou Instalações Diferenciados e Elementos Urbanos
• Carimbo – Alvará de Autorização de Calçada
• Carimbo – Alvará de Autorização de Canteiro de Obras
• Carimbo – Alvará de Acréscimo

Decretos

• Decreto n. 1.856/2029 – Institui procedimentos para emissão de Certidão de Demarcação e Certidão de Limites e Confrontações
• Decreto n. 246/2022 – Institui e regulamenta o Programa Habitacional no Município de Goiânia
• Decreto n. 522/2022 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e dá outras providências
• Decreto n. 5.033/2023 – Regulamenta as diretrizes técnicas para aprovação de loteamento ou reloteamento, nos termos do art. 148 da Lei Complementar nº 363, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo
• Decreto n. 1.350/2024 – Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Goiânia – PlanmobGyn, o Conselho de Mobilidade Urbana de Goiânia – ComuGyn e o Observatório da Mobilidade Urbana de Goiânia – OmuGyn
• Decreto n. 2.531/2024 – Institui procedimentos para análise e aprovação de projetos arquitetônicos no âmbito do Município de Goiânia
• Decreto n. 2.534/2024 – Regulamenta a instalação, compartilhamento e manutenção de estações compartilhadas de equipamentos de mobilidade individual de propulsão humana e/ou autopropelidos de até duas rodas, com ou sem estação física, no Município de Goiânia, e institui Comissão Especial de Contratação

Portarias

• Portaria n. 102/2002 – Normatiza o procedimento administrativo para abertura de processos até a vigência da Lei Complementar nº. 349, de 04 de março de 2022

Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV / Por determinação da Lei Complementar nº 349, de 04 de março de 2022, Art. 261, Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, os quais deverão ficar disponíveis para consulta.

• Processo SEI 23.28.000004666-0 – Pequeno Príncipe Educação Infantil e Fundamental I
• Processo SEI 23.28.000004900-6 – Escola Ethos Ltda
• Processo SEI 23.28.000003294-4 – Centro Empresarial Aldeia
• Processo SEI 23.28.000003138-7 – Log Goiânia III SPE Ltda
• Processo SEI 23.28.000004944-8 – Planeta Veículos (Anhanguera Educacional Participações S/A)
• Processo SEI 23.28.000005731-9 – Comunidade Educacional O Pequeno Príncipe Ltda.
• Processo SEI 23.28.000005191-4 – Residencial City 09 Empreendimentos Ltda
• Processo SEI 23.28.000002314-7 – Conselho Cultural Thomas Jefferson
• Processo SEI 23.28.000005469-7 – Centro de Educação Metropolitano Jr
• Processo SEI 23.28.000002200-0 – Bonsucesso Participações e Investimentos Ltda.
• Processo SEI 23.28.000006700-4 – Instituto CDCS – Capacitação em Desenvolvimento Científico e Social Ltda
• Processo SEI 23.28.000003147-6 – Associação Goiana de Ensino Personalizado (Escola Infantil Caravelas)
• Processo SEI 23.28.000006368-8 – Costa Atacadão (Jd Bela Vista)
• Processo SEI 24.28.000000040-1 – Colégio Arena (T-11)
• Processo SEI 24.28.000001260-4 – IS Marista SPE LTDA
• Processo SEI 24.28.000002367-3 – Goiânia Medical Center Ltda
• Processo SEI 24.28.000002654-0 – Colégio Arena Ensino Médio (T-03, Qd. 100, St. Bueno)
• Processo SEI 24.28.000002561-7 – Colégio Arena (T-03, Qd. 101, St. Bueno)
• Processo SEI 24.28.000000727-9 – Centro de Treinamento Edmo Pinheiro do Goiás Esporte Clube
• Processo SEI 24.28.000002318-5 – Wana Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda
• Processo SEI 23.5.000056308-7 – Organização Cultural Educacional Filantrópica
• Processo SEI 24.28.000000098-3 – Serviço Social da Indústria – SESI
• Processo SEI 24.28.000002488-2 – Newport Logística Fundo de Investimento Imobiliário
• Processo SEI 24.28.000003909-0 – SPE City 29 Empreendimentos Ltda
• Processo SEI 25.28.000000318-0 – Planeta Veiculos Ltda.
• Processo SEI 24.28.000004577-4 – WA Cursos Ltda – Vila Arena
• Processo SEI 24.28.000004184-1 – Orca Incorporadora Ltda.
• Processo SEI 24.28.000005967-8 – RG Serviços Ltda. (WR Jr. Bueno)
• Processo SEI 24.28.000004339-9 – WA Cursos – Arena Enem Vestibulares
• Processo SEI 24.28.000002685-0 – JSL Empresa de Serviços e Logística – Quick Logística
• Processo SEI 24.28.000004943-5 – Belcar Distribuidora de Peças Ltda.
• Processo SEI 23.28.000005057-8 – Escola Nova Infância Ltda (Mais Talento)
• Processo SEI 23.28.000003294-4 – Centro Empresarial Aldeia
• Processo SEI 24.28.000004498-0 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campinas Goiânia Goiás
• Processo SEI 24.28.000006161-3 – Mundial Participações e Investimentos Ltda
• Processo SEI 24.28.000006167-2 – Cargil Agrícola S.A
• Processo SEI 25.28.000000318-0 – Planeta Veículos Ltda (Acréscimo)
• Processo SEI 25.28.000000437-2 – Consórcio Limpa Gyn (Fazenda Colina)
• Processo SEI 25.28.000000564-6 – Consórcio Limpa Gyn (Loteamento Faiçalville)
• Processo SEI 25.28.000000567-0 – Consórcio Limpa Gyn (Jardim Califórnia Parque Industrial)
• Processo SEI 25.28.000001092-5 – Cerrado Empreendimentos Imobiliários (Shopping Cerrado)
• Processo SEI 25.28.000001496-3 – Septima Empreendimentos (Havan Goiânia)
• Processo SEI