– Agência Municipal do Ambiente – AMMA
(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Chefia da Casa Civil)
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 042 de 01/02/2016 – “Declara revogada a Instrução Normativa nº. 24 de 13 de fevereiro de 2006, que Institui sobre o uso da Capina Química na parte interna das Unidades de Conservação.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 043 de 08/06/2016 – “Revoga a Instrução Normativa nº. 004, de 15 de setembro de 2005, institui novas diretrizes para a autorização dos engenhos de divulgação de publicidade e estabelece conceitos e regras para uma melhor aplicação das normas que regulamentam os meios de publicidade e propaganda no Município de Goiânia.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 044 de 15/07/2016 – “Altera o artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa nº 043, de 08 de junho de 2016.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 045 de 06/09/2016 – “Estabelece diretrizes para o credenciamento de Empresas para prestação de serviços ambientais no Programa Municipal de Incentivo ao Mercado de Crédito de Floresta e dá outras providências.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 047 de 24/11/2016 – “Estabelece diretrizes para a prestação de serviços ambientais no Programa Municipal de Incentivo ao Mercado de Créditos de Floresta e dá outras providências.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 048 de 28/12/2016 – “Altera a Instrução Normativa nº. 043, de 08 de junho de 2016.” |