– Agência Municipal do Ambiente – AMMA
(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Chefia da Casa Civil)
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 033 de 02/03/2011 – “Institui diretrizes e procedimentos para a obtenção de autorização para o exercício da atividade de divulgação de publicidade sonora em veículos dentro das vias públicas ou em locais de livre acesso ao público, ficando revogadas as disposições em contrário.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 034 de 02/03/2011 – “Dispõe sobre normas para o funcionamento do serviço permissionário nas Unidades de Conservação, Parques/bosques ou Áreas Verdes no Município de Goiânia, revogando as disposições em contrário.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 037 de 21/11/2011 – “Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia e revoga em todo seu teor a Instrução Normativa nº. 30.” |