– Agência Municipal do Ambiente – AMMA
(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Chefia da Casa Civil)
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 025 de 09/02/2009 – “Institui as diretrizes e procedimentos para a autorização dos veículos que promovam atividade de divulgação de publicidade sonora em logradouros públicos.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 031 de 17/03/2009 – “Altera o caput e o § 1º do art. 7º da Instrução Normativa nº 028, de 18 de agosto de 2008, que classifica as unidades de Conservação do Município de Goiânia e institui a Zona de Amortecimento das mesmas, que passa a vigorar com a seguinte alteração.” |