– Agência Municipal do Ambiente – AMMA
(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Chefia da Casa Civil)
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 026 de 18/08/2008 – “Estabelece parâmetros que visam a organização e a execução dos serviços relacionados a ação da Fiscalização Ambiental no cumprimento da Lei Complementar n° 132/2004.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 027 de 18/08/2008 – “Estabelece diretrizes e procedimentos para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos considerados de significativo impacto ambiental.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 028 de 18/08/2008 – “Classifica as Unidades de Conservação do Município de Goiânia e institui a Zona de Amortecimento das mesmas.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 029 de 19/08/2008 – “Dispões sobre normas para o funcionamento do comércio ambulante nas Unidades de Conservação no Município de Goiânia.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 030 de 05/09/2008 – “Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia.” |