– Agência Municipal do Ambiente – AMMA
(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Chefia da Casa Civil)
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 040 de 07/12/2015 – “Dispõe sobre normas para regulamentação da implantação de estruturas de infiltração em Praças, Canteiros Centrais, Parques e Unidades de Conservação no âmbito do Município de Goiânia.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 041 de 21/12/2015 – “Estabelece critérios e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Ponto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista no Município de Goiânia.” |