Secretaria Municipal de Cultura

Competências

I – a elaboração e execução da política municipal de cultura;

II – a promoção do desenvolvimento da cultura, bem corno a conservação do patrimônio histórico e artístico do Município;

III – o estímulo à produção e difusão da cultura existente, bem corno a preservação das manifestações culturais da população do Município;

IV – a promoção de cursos, seminários, conferências e outros eventos de natureza cultural;

V – o apoio e incentivo à criação e à manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, arquivos históricos e demais instalações e instituições de caráter cultural;

VI – a administração do acervo e equipamentos culturais do Município. VII – promover a gestão do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), vinculado à SECULT

Departamentos

Gabinete

Secretaria Executiva

I – assessorar o Secretário Municipal de Cultura nos assuntos técnicos, políticos e sociais a critério do Secretário; II – substituir o Secretário Municipal de Cultura nos...

Gabinete

Chefia de Gabinete

I – promover e articular os contatos sociais e políticos do Secretário; II – representar socialmente o Secretário, quando designado; III – responsabilizar-se pela qualidade e...

Gabinete

Chefia da Advocacia Setorial

I – prestar assistência e orientação jurídica ao Secretário no exame, instrução e documentação de processos submetidos à apreciação e decisão do próprio; II – orientar e prestar...

Diretoria

Diretoria Administrativa

I – coordenar e auxiliar as atividades de gestão de pessoas, no que se referir à admissão, movimentação, frequência, avaliação, licenças, férias e outras, informando ao Órgão...

Diretoria

Diretoria de Políticas, Ações e Patrimônio Cultural

Compete à Diretoria de Políticas e Eventos Culturais: I – coordenar a execução da política cultural do Município, em consonância com as diretrizes do Conselho Municipal de Cultura...

Diretoria

Diretoria das Ações Formativas, Difusão e Acervo Artístico Cultural

Art. 35. A Diretoria das Ações Formativas, Difusão e Acervo Artístico Cultural tem como finalidade: planejar, promover, coordenar, executar e acompanhar as ações formativas em arte...

Unidade

Comissão de Projetos Culturais

I – deliberar, de acordo com os requisitos da lei e do edital, os projetos culturais a serem beneficiados com recursos fiscais da Lei de Incentivo à Cultura; II – ajustar os...

Unidade

Conselho Municipal de Cultura

I – formular a política cultural municipal no limite de suas atribuições; II – articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, e com universidades, escolas e instituições...