Chefia de Gabinete

Competências

I – promover e articular os contatos sociais e políticos do Secretário;

II – atender os cidadãos que procurarem o Gabinete do Secretário, orientando-os e prestando-lhes as informações necessárias ou encaminhando-os, quando for o caso, ao Secretário ou Superintendências desta Secretaria;

III – controlar a agenda de compromissos do Secretário;

IV – fazer com que os atos a serem assinados pelo Secretário, a sua correspondência oficial e o seu expediente sejam devidamente preparados, antes de submetê-los a sua apreciação;

V – controlar processos e demais expedientes encaminhados ao Secretário ou por ele despachados;

VI – providenciar a publicação e divulgação dos atos da Secretaria, nos termos da Lei;

VII – transmitir, quando for o caso, as determinações do Secretário às demais unidades da Secretaria;

VIII – proferir despachos interlocutórios ou de simples encaminhamento dos processos;

IX – orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral;

X – promover estudos, supervisionar e avaliar fluxos da rotina de trabalho da SEPLANH;

XI – receber, registrar e distribuir para as unidades competentes para análise, os processos que deram entrada na Secretaria;

XII – fornecer apoio administrativo à Secretaria Executiva dos Conselhos;

XIII – exercer outras a

Departamentos

Gerência

Secretaria-Geral

I – coordenar o recebimento e a triagem da correspondência dirigida ao Secretário, procedendo ao exame, distribuição e encaminhamento aos setores competentes; II – coordenar o...

Gerência

Gerência de Gestão de Processos

I – receber, registrar e distribuir para as unidades competentes para análise, os processos que deram entrada na Secretaria; II – proceder ao acompanhamento dos processos cobrando...

Gerência

Secretaria Executiva dos Conselhos

I – secretariar as seções plenárias e redigir as atas e demais expedientes do COMPUR, COMUNH e do CGFMHIS; II – fornecer suporte administrativo e assessoramento à Presidência e ao...

Gerência

Gerência do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

I – gerir a execução orçamentária, financeira e contábil relativos a empenho, liquidação e pagamento da despesa no âmbito do FMDU e do FMHIS, conforme as normas e instruções do...

Gerência

Gerência do Contencioso Fiscal

I – observar as disposições e os prazos fixados em leis e regulamentos para a tramitação de processos relacionados com procedimentos fiscais; II – promover a instrução e a decisão...

Diretoria

Assessoria de Comunicação

I – divulgar, com transparência, rapidez e exatidão, todas as ações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação com o objetivo de municiar os cidadãos e os...