Nesta página você encontra todas as informações da transparência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Contratações Emergenciais COVID-19 (Analítico)
Contratações Emergenciais COVID-19 (Gráficos)
Status de contratações com problemas ou pendências
Processos completo de contratações emergenciais com dados sobre o Contratado, Órgão Contratante, Informações e Documentos relacionados ao procedimento e fases, Itens, valores e situação de entrega.
Despesas COVID-19 (Analítico)
Despesas COVID-19 (Gráficos)
Informações sobre gastos empenhados, liquidados, anulados e pagos relacionados ao combate à pandemia do COVID-19.
Dicionário de Dados Transparência COVID-19 – Contratações
Dicionário de Dados Transparência COVID-19 – Despesas
Atos de Enfrentamento ao COVID-19
Área dedicada à divulgação de todos os documentos publicados relacionados ao combate ao coronavírus.
Decretos e Atos Municipais – COVID-19
Repositório contendo todos os Decretos, Portarias, Notas Técnicas, Resoluções e vários outros documentos dedicados ao enfrentamento da Covid-19 organizado por temas e categorias.
Decreto 1043, de 15 de maio de 2020 – Determina medidas preventivas e de transparência relacionadas às contratações emergenciais decorrentes do COVID-19 e dá outras providências.
Instrução Normativa CGM 001/2020 – Determina como competência da Controladoria Geral do Município o acompanhamento de todas as contratações decorrentes do COVID-19, fornece informações práticas e orientações aos gestores responsáveis por contratações.
Doações para o enfrentamento da Pandemia
Encontre Informações detalhadas sobre todas as doações relacionadas à pandemia do COVID-19 recebidas pela Prefeitura Municipal, suas respectivas destinações e como funciona o processamento e recebimento de doações de bens, serviços ou direitos.
Orientações sobre como fazer doações
Informações sobre Doações Recebidas
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Informações detalhadas sobre as medidas destinadas a estimular a economia e a proteção social no enfrentamento da crise decorrente da pandemia e minimizar seu impacto.
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Estímulo Social
Ouvidoria Municipal
Realize manifestações como denúncias, reclamações e sugestões no canal oficial da ouvidoria. É possível realizar denúncias anônimas e selecionar assuntos específicos do COVID-19.
Realizar Manifestação
Relatório Estatístico
Transparência Passiva e-SIC
Solicite informações canal oficial do Serviço de Informação ao Cidadão. É possível realizar pedidos de forma sigilosa e também selecionar a TAG específica do COVID-19.
Solicitar Informações – SIC
Relatório Estatístico
Conselhos e Comissões
Informações sobre acompanhamento das contratações por conselho, comissão ou outro órgão coletivo com participação de organizações da sociedade civil.
Conselho de Transparência Pública, Combate à Corrupção
e Transparência COVID-19
DECRETO Nº 1535, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Introduz alterações no Decreto n° 986, de 15 de abril de 2015, acrescentando as seguintes responsabilidades ao referido conselho: monitorar e avaliar as ações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, voltadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Goiânia, e propor novas linhas de atuação.
DECRETO Nº 986, DE 15 DE ABRIL DE 2015 – O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora, vinculado à Controladoria Geral do Município, tem como finalidade sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da Administração Pública Municipal, e estratégias de combate à corrupção e à impunidade.
DECRETO Nº 1542, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Nomeia membros para compor o Conselho de Transparência Pública e combate a corrupção.
Orientações aos gestores responsáveis por contratações
Espaço dedicado a atos com instruções e orientações para contratações relacionadas ao combate da pandemia do COVID-19.