acessibilidade

Cadastramento de Artistas para fins de contratação

Descrição

A Secretaria Municipal de Cultura atua em Goiânia desenvolvendo projetos e ações que fortalecem a produção cultural em suas diferentes regiões. Dessa forma, oferece programações pautadas na diversidade de gêneros e estilos.

Além disso, a SECULT faz uma transversalidade entre as diversas linhas de atuação no município (educação, lazer, saúde, assistência e etc.) e, nesse diálogo, materializa sua prática por meio da arte e da cultura, aliada ao estímulo da formação de plateia e a participação da população nas manifestações artísticas e culturais da cidade.

Em suas atividades socioeducativas, artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas a SECULT busca conhecer as produções locais, incentivando-as por intermédio da contratação de artistas para suas programações.

O credenciamento de artistas e profissionais de arte, em todas as suas manifestações e linguagens, trata-se de um processo seletivo a fim de uma possível prestação de serviços para atender a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pela SECULT na cidade de Goiânia, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento de Artistas.

Previsão e Prazo para Entrega

O cadastramento, inscrições e contratações ocorrem no prazo de vigência do Edital de Credenciamento e seguem o cronograma e agenda de eventos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura.

Requisitos e Documentos Necessários

Documentos necessários para se cadastrar:

Pessoa física:

A) Cópia do RG e CPF;
B) Demais documentos pertinentes para comprovar documentalmente a experiência como: portfólio artístico, release, currículo, fotos, declarações, links de vídeos, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, entre outros.
C) Comprovante de endereço atual;

Pessoa jurídica:

A) Contrato social da empresa e documento do representante legal.
B) Cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ);
C) Cópia do RG e CPF do representante legal da empresa;
D) Demais documentos pertinentes para comprovar documentalmente a experiência como: portfólio artístico, release, currículo, fotos, declarações, links de vídeos, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, entre outros.
E) Comprovante de endereço atual;

Depois da inscrição habilitada, o artista a ser contratado deverá apresentar os seguintes documentos:

Pessoa física:

a) Certidão negativa de débitos junto à Fazenda Municipal, (se aprovado);
b) Cabeçalho do extrato bancário da conta corrente conforme no nome do proponente;
c) PIS;
d) Todos os documentos que contenham prazo de validade deverão estar em plena vigência; para documentos sem data de vencimento, sua validade será de 90 (noventa) dias, contados da sua expedição;
e) Serão desconsideradas as cópias rasuradas, ilegíveis, apagadas ou que apresentarem qualquer defeito capaz de colocar em dúvida a sua veracidade ideológica.

Pessoa jurídica ou empresário/agenciador exclusivo:

a) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
b) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia – FGTS.
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
d) Certidão Negativa de Débitos Estadual e Municipal.
e) Contrato de exclusividade – anexo IV do Edital de Credenciamento. f) Comprovante de Conta Bancária – observando o item 4 deste Edital.
g) Comprovante de regularidade para com a Seguridade Social (somente para as Pessoas jurídicas).

Principais Etapas do Serviço

1. Cadastramento
2. Inscrição no evento pretendido;
3. Avaliação das propostas artísticas inscritas;
4. Publicação das inscrições habilitadas;
5. Convocação para contrato;
6. Entrega dos documentos;
7. Prestação de Serviço; 8. Pagamento conforme legislação.

Formas de Prestação do Serviço

Local e/ou Forma de Manifestação

Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, contato pelo telefone nº: (62) 3596-6700 ou pelo e-mail secultgab@gmail.com