I – a execução das políticas de esportes, bem como a promoção e o cumprimento dos princípios e preceitos da legislação desportiva;
II – a elaboração das normas que visam a garantia dos direitos relativos à prática desportiva, bem como previnam ou reprimam o uso de meios ilícitos nessa atividade;
III – o controle e a fiscalização da aplicação de recursos financeiros destinados às atividades desportivas;
IV – a implementação e apoio às atividades desportivas e à infraestrutura esportiva, com especial atenção às instalações esportivas escolares;
V – a recuperação, preservação e expansão da infraestrutura de esporte no Município;
VI – o estímulo, o apoio e a promoção de estudos e pesquisas relacionados com o aprimoramento e a difusão de esportes;
VII – o apoio na formação esportiva e educacional de jovens e adolescentes, especialmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social.
Competências
Departamentos
I – promover cooperação técnica junto ao Secretário, realizando levantamento de dados e informações relativos às ações desenvolvidas pelos órgãos da Administração Municipal; II –...
I – promover e articular os contatos administrativos, políticos e sociais do Secretário; II – controlar a agenda de compromissos do Secretário; III – promover a análise, a revisão...
I – promover, planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar os eventos relacionados ao esporte no município; II – promover ações para articulação de acordos...
I – orientar e prestar a assistência jurídica ao Secretário e às unidades da SMESP, quando requisitado; II – elaborar pareceres jurídicos em processos e matérias submetidas à sua...
I – promover e coordenar a execução da política de planejamento governamental, gestão de recursos humanos, de compras, material e patrimônio, transportes, orçamento, finanças e...
I – planejar, dirigir e controlar programas e projetos que visem o desenvolvimento das atividades esportivas; II – propor ao Secretário a celebração de convênios com a União,...