I – desenvolver ações integradas de proteção, defesa e bem-estar animal;
II – promover campanhas educativas de conscientização sobre a proteção aos animais;
III – receber e avaliar projetos relacionados a proteção dos animais;
IV – coordenar programas e projetos de cunho educativo, social, cultural, médico, sanitário, de combate a crimes e prejuízo contra o Bem-Estar animal;
V – coordenar convênios e parcerias a serem firmados com entes públicos da administração direta e indireta, instituições de ensino, entidades do terceiro setor, dentre elas:
a) Organizações Não Governamentais – ONGs;
b) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs;
c) Associações Protetoras;
d) Conselhos de Classe;
e) Associações Veterinárias e Zootécnicas ou mesmo com instituições do setor privado;
VI – exercer outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções e as que lhe forem delegadas pelos superiores hierárquicos.