acessibilidade

Secretaria-Geral

Competências

I – elaborar, digitar e formatar de acordo com as normas vigentes, os atos oficiais (portarias, ordens de serviço, circulares, avisos, ordens, instruções) e outros documentos/expedientes/correspondências a serem assinados pela secretária;

II – registrar, autuar e dar andamento aos processos e demais documentos da SMPM;

III – executar os serviços de protocolo, autuando os processos e demais documentos endereçados ao Órgão e proceder aos encaminhamentos às unidades competentes;

IV – alimentar o Sistema Eletrônico de Processos, mantendo atualizada a tramitação de processos;

V – manter organizados os arquivos corrente e intermediário dos processos e demais documentos relativos à SMPM;

VI – registrar a entrada e a saída de documentos do arquivo, promovendo o atendimento às solicitações de remessa, empréstimos e de informações sobre documentos arquivados;

VII – proceder à abertura dos malotes de documentos endereçados à SMPM, efetuando a devida distribuição às unidades competentes;

VIII – controlar a movimentação de processos e documentos âmbito do Gabinete;

IX – promover o controle dos prazos para encaminhamento de respostas da SMPM às requisições do Ministério Público do Estado de Goiás, às diligências do Tribunal de Contas dos Municípios, à Controladoria Geral do Município e a outros órgãos de fiscalização e controle;

X – informar aos interessados sobre a tramitação de processos e documentos;

XI – estabelecer sistema de processamento da documentação, de forma a possibilitar sua localização imediata e adequada conservação;

XII – fornecer, nos casos autorizados, certidões sobre assuntos integrantes de documentos do arquivo intermediário e permanente, sob sua responsabilidade;

XIII – encaminhar para postagem as correspondências oficiais da SMPM;

XIV – manter atualizado o catálogo de autoridades civis, militares e eclesiásticas e de entidades de classe, bem como cadastro de serviços especializados de interesse da Secretaria;

XV – exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pela Chefia de Gabinete.