PROCURADORIA Procuradoria-Geral do Município

Portarias

Portarias(7/254)

2020

PORTARIA 002.20 Dispõe sobre a delegação de atribuições à Procuradora Especial Previdenciária.

PORTARIA 003.20220 Dispõe sobre a lotação e delegação de atribuições.

PORTARIA 004.2020 Designar a servidora ANA PAULA NOÉ para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS

PORTARIA 005.2020 Designar o servidor LÉCIO JOSE DE OLIVEIRA MORAES VASQUES para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA

PORTARIA 006.2020 Designar as servidoras ROVHENNA MORENNA CAVALCANTE SOUSA, matrícula: 1416847, CPF: 001.305.641-76 e TAYSSA ESCHER MENDES AZEVEDO para exercerem suas atividades junto a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA

PORTARIA 007.2020 Designar o servidor MAURO JOSE DE SOUSA para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SECMULHER

Portaria 009.2020 - Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 001/2020 e 002/2020 Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 001/2020 e 002/2020.

PORTARIA 010.2020 Retificar a Portaria nº 006/2020, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7218, de 15 de janeiro de 2020

PORTARIA 011.2020 Retificar a Portaria nº 005/2020, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7218, em 15 de janeiro de 2020

PORTARIA 013.2020 nomear como Gestor dos Cartões Corporativos da Procuradoria Geral do Município a servidora efetiva MARLENE XAVIER DOS SANTOS

PORTARIA 014.2020 Designar a servidora REGINA HELENA ANTONACIO MONTEIRO para exercer suas atividades junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc da Saúde) a partir de 20 de fevereiro de 2020

PORTARIA 015.2020 Designar o Procurador do Município ANDRÉ CARRILHO ROSA SAMPAIO para exercer suas atribuições perante à Procuradoria Especial Previdenciária em substituição a Procuradora Especial VIVIAN MANTOVANI BATTAGLIN FERREIRA

PORTARIA 016.2020 Dispensar o servidor CLEBER MARCIANO DA SILVA de exercer a função de confiança II, símbolo FC-2,

PORTARIA 017.2020 fica autorizada a concessão de adiantamento via Cartão Corporativo à servidora MARILENE ALVES RODRIGUES MENDES

PORTARIA 018.2020 Autorizar os servidor JERÔNIMO SILVESTRE DE MORAES a empreender viagem à Brasilia/DF

PORTARIA 021.2020 Fica instituído no ambiente da Procuradoria-Geral do Município o regime de escala de horários

PORTARIA 022.2020 . Designar o Procurador do Município ANDRÉ CARRILHO ROSA SAMPAIO para exercer suas atribuições perante à Procuradoria Especial Previdenciária em substituição a Procuradora Especial VIVIAN MANTOVANI BATTAGLIN FERREIRA

PORTARIA 023.2020 Designar o Procurador do Município VINÍCIUS GOMES RESENDE para exercer suas atribuições perante à Procuradoria Especial da Fazenda Pública Municipal em substituição ao Procurador Especial SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES

PORTARIA 024.2020 Designar a Procuradora do Município MELISSA BRAGA MASCARENHAS para exercer suas atribuições perante à Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário em substituição à Procuradora Especial NARA HELISSA DE ABREU SILVA SANTOS

PORTARIA 027.2020 Designar o servidor MAURO JOSÉ DE SOUSA para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, a partir do dia 16 de abril de 2020.

PORTARIA 028.2020 Retificar a Portaria nº 027/2020, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7281, em 17 de abril de 2020, que designou o servidor MAURO JOSÉ DE SOUSA para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na parte relativa à lotação

PORTARIA 029.2020 Dispensar a servidora SABRINA DE MELO ALVES da Função de Confiança V, símbolo FC-5 e Designar a servidora VANESSA MEIRELLES BOGALHO MOITA para exercer Função de Confiança V, símbolo FC-5, atuando na coordenação do Núcleo de Distribuição de Processos (NDP) da Procuradoria Geral do Município.

PORTARIA 030.2020 Designar a servidora SABRINA DE MELO ALVES para exercer a função de confiança II, símbolo FC-2, com lotação na Procuradoria Especial Judicial da Procuradoria Geral do Município, a partir de 08 de maio de 2020.

PORTARIA 32.2020 Designar a servidora AJURICABA CANEDO DA SILVA para exercer suas atividades laborais junto a Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA a partir do dia 25 de maio de 2020.

PORTARIA 33.2020 Disciplina a indicação dos procuradores do município para ocuparem as vagas de representantes da Fazenda Pública Municipal no Conselho Tributário Fiscal de Goiânia.

PORTARIA 034.2020 Disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria Geral do Município de Goiânia.

PORTARIA 035.2020 Tornar sem efeito na Portaria nº 006/2020, a parte relativa a designação da servidora ROVHENNA MORENNA CAVALCANTE SOUSA para exercer suas atividades laborais junto a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7218, de 15 de janeiro de 2020

PORTARIA 036.2020 “Revisa e consolida a Portaria nº 09/2019 que instituiu o Núcleo de Distribuição de Processos – NDP e estabelece as regras gerais de distribuição e redistribuição de processos judiciais no âmbito da Procuradoria-Geral do Município”.

PORTARIA 038.2020 º. Designar a servidora ROSANGELA DE FREITAS BRITO para exercer suas atividades laborais junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, permanecendo com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 15 de Junho de 2020

PORTARIA 039.2020 Dispensar a servidora ROBERTA CANTUARIA SIDNEY da Função de Confiança 1, símbolo FC-1, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 20/07/2020 e Designa o servidor LUIZ HENRIQUE CHAVES OLIVEIRA para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, a partir de 20/07/2020.

PORTARIA 040.2020 Designar o servidor CARLOS JOSÉ DE FRANÇA, Procurador do Município, CPF: 166.742.001-15, matrícula: 31291, para exercer suas atividades laborais junto à autarquia municipal Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, permanecendo com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 20 de julho de 2020.

PORTARIA 041.2020 Designar a servidora LILA RODRIGUES DA SILVA, Procuradora do Município, CPF: 607.454.361-53, matrícula: 235199, para exercer suas atividades laborais junto à Procuradoria Especial Judicial nas atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Saúde (CEJUSC da Saúde), a partir do dia 20 de julho de 2020.

PORTARIA 042.2020 Institui Comissão de Modernização no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA 043.2020 Designar a Procuradora do Município MELISSA BRAGA MASCARENHAS para exercer suas atribuições , perante à Procuradoria Especial do Patrimônio Imobiliário em substituição à Procuradora Especial NARA HELISSA DE ABREU SILVA SANTOS

PORTARIA 044.2020 Dispõe sobre o resultado das eleições para a composição do Comitê Gestor de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Goiânia.

PORTARIA 045.2020 Dispensar o servidor LEANDRO CÂNDIDO DE ARAÚJO da Função de Confiança I, símbolo FC1, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 03/11/2020. Dispensar a servidora SABRINA DE MELO ALVES da Função de Confiança II, símbolo FC-2, na Procuradoria Geral do Município, a partir de 20/10/2020. Designa o servidor LEANDRO CÂNDIDO DE ARAÚJO para exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2, a partir de 03/11/2020.

PORTARIA 046.2020 Constituir Comissão Eleitoral para eleição dos representantes da Procuradoria Geral do Município ao “Prêmio Funcionário Padrão 2020”

PORTARIA 049.2020 Designar o Procurador do Município ANDRÉ CARRILHO ROSA SAMPAIO para exercer as atribuições perante à Procuradoria Especial Previdenciária em substituição à Procuradora Especial VIVIAN MANTOVANI BATTAGLIN FERREIRA

PORTARIA 050.2020 Convoca servidores municipais para atuarem na Semana Nacional da Conciliação 2020

PORTARIA 051.2020 Institui o Manual de Padronização dos Atos Oficiais no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA 032-2024 - Concede ao servidor Juvenil Pereira da Silva 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade

PORTARIA Nº 33, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - GESTOR E FISCAL LANCHE SESC

PORTARIA 034-2024 - Autoriza servidores a empreender viagem para participação no evento "Transformação Digital na Advocacia Pública Nacional".

2021

Portaria 001/2021 – Dispõe sobre as diretrizes relativas a realização de diligências em processos administrativos

Portaria 002/2021 – Dispõe sobre a delegação de atribuições à Procuradora Chefe Previdenciária

Portaria 003/2021 – Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de confiança

Portaria 004/2021 – Dispõe sobre designação de servidor para exercer função de confiança

PORTARIA 005.21 Designar o servidor CELIO MATEUS SILVA JUNIOR para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, com atribuições na área de assessoramento Jurídico, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 25 de janeiro de 2021.

PORTARIA 006.21 Designar a servidora LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, com atribuições na área de assessoramento Jurídico, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 25 de janeiro de 2021.

PORTARIA 007.21 Designar o servidor LEANDRO CANDIDO DE ARAUJO para exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2, com atribuições inerentes ao cargo que o mesmo ocupa: motorista, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 29 de janeiro de 2021.

PORTARIA 008.21 Designar o servidor JOSÉ LIMIRIO NETO para exercer a Função de Confiança III, símbolo FC-3, com atribuições na área de Assessoramento Jurídico, com lotação na Procuradoria Geral do Município, a partir de 29 de janeiro de 2021.

PORTARIA 009.21 Designar a servidora MARCIA E SILVA LEAO DE SIQUEIRA para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, com atribuições de secretária da Procuradoria Especializada Judicial,

PORTARIA 010.21 Designa procurador do município para oficiar e coordenar as atividades da Procuradoria Geral do Município no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Saúde (CEJUSC da Saúde)

PORTARIA 011.21 Designar a servidora ANA DAS DORES ALVES PINTO, matricula nº. 410446-01, CPF nº. 161.400.601-68, para exercer a Função de Confiança II, símbolo FC-2

PORTARIA 012.21 Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Secretário Executivo da Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA 013.21 Designar a servidora EZIENE PEREIRA NEVES, matricula nº. 774316- 01, CPF nº. 440.286.521-20, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1

PORTARIA 014.21 - Designar a servidora THAÍS SILVEIRA GARCIA MENDES, matrícula nº. 1333100-01, CPF nº. 036.319.171-20, para exercer a Função de Confiança III, símbolo FC-3

PORTARIA 015.21 Retificar a Portaria n° 06/2021, de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n° 7474, de 28 de janeiro de 2021, que designa a servidora LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA na parte relativa à Função de Confiança, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato

PORTARIA 016.21 Tornar sem efeito a Portaria N° 04.2021, de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição N° 7474 de 28 de janeiro de 2021, que designou o servidor AILTON OLIVEIRA PANIAGO para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1, na Procuradoria Geral do Município.

PORTARIA 018.21 Designar a servidora ENI REGINA SILVA QUEIROZ, matricula nº. 682578-01, CPF nº. 486.709.281-91, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1

PORTARIA 019.21 Designar a servidora HILDA MARIA GOSELING ARAUJO, matrícula nº. 1329898-01, CPF nº. 061.009.736-93, para exercer a Função de Confiança I, símbolo FC-1

PORTARIA 020.21 Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de despesas e contratos no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA 021.21 Fica instituído, no ambiente da Procuradoria-Geral do Município, o sistema de home office

PORTARIA 023.21 fica autorizada a concessão de adiantamento via Cartão Corporativo a servidora MARILENE ALVES RODRIGUES MENDES

PORTARIA 024.21 Durante o período de suspensão das atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, previsto no Decreto nº 1.601/2021 e atos normativos subsequentes, os serviços presenciais da Procuradoria-Geral do Município permanecerão suspensos, devendo ser mantida a realização em regime de home office.

PORTARIA 025.21 Dispõe sobre a delegação de atribuições a Chefe de Gabinete e Procuradora do Município da Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA 027.21 Dispõe sobre a delegação de atribuições a Chefe de Gabinete e Procuradoras do Município da Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA 028.21 nomear como Gestor dos Cartões Corporativos da Procuradoria Geral do Município, o servidor efetivo LEANDRO BITTENCOURT ROSA E SILVA

PORTARIA 082.21 Transferir a lotação da servidora TANIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 88943-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, para Gabinete do Prefeito.

Portaria 030/2021 - Instituir uma Comissão Especial de Sindicância da Procuradoria Geral do Município para apurar possíveis irregularidades cometidas por Maria Abadia Alves de Oliveira

Portaria 031/2021 - Torna sem efeito a Portaria N° 40 de 16 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, Edição N° 7341 de 17 de julho de 2020

Portaria 032/2021 - Dispõe sobre a delegação de atribuições a Chefe de Gabinete Procuradora do Município da Procuradoria Geral do Município

Portaria 033/2021 - Revoga a Portaria nº 04 de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7218, de 15 de janeiro de 2020

Portaria 034/2021 - Revoga o Art. 1º. da Portaria N° 022, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7497, de 01 de março de 2021

Portaria 035/2021 - Dispensa o servidor HELBER MACHADO DE ARAÚJO da Função de Confiança I, símbolo FC-1

Portaria 036/2021 - Dispensa a servidora ENI REGINA SILVA QUEIROZ da Função de Confiança I, símbolo FC-1

Portaria 037/2021 - Institui Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Município – PGM.

Portaria 038/2021 - Institui Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Município – PGM

Portaria 039/2021 - - Dispensa a servidora THAÍS SILVEIRA GARCIA MENDES da Função de Confiança III, símbolo FC-3

Portaria 040/2021 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de despesas e contratos no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 041/2021 - Cessa os efeitos da Portaria N° 006 de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n° 7218 de 15 de janeiro de 2020

Portaria 042/2021 - Retifica o Art. 1° da Portaria nº 030/2021, datada de 07 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 7549, de 11 de maio de 2021

Portaria 043/2021 - Revoga a Portaria N° 032 de 29 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, Edição n° 7308 de 29 de maio de 2020

Portaria 044/2021 - Dispensa a servidora CAMILLA MATSUURA DE LIMA da Função de Confiança V, símbolo FC-5, a partir de 28 de junho de 2021

Portaria 045/2021 - Constitui a Comissão Eleitoral para eleição dos representantes da Procuradoria Geral do Município ao “Prêmio Funcionário Padrão 2020”

Portaria 046/2021 - Dispõe sobre a representação em conjunto nas ações judiciais ajuizadas em face do Município de Goiânia e das Autarquias integrantes da Administração Pública Municipla

Portaira 047 -2021 - Prorrogar a Portaria nº 030-2021 - GAB-PGM por mais 60 dias

PORTARIA 048-2021 - Dispõe sobre a delegação de atribuições a Secretária Executiva da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 049-2021 - Institui Comissão Especial de Sindicância da PGM para apurar possíveis regularidades

Portaria 051-2021 - Retifica Portaria nº 050-2021

Portaria 054 -2021 - Designa servidora Anne Cristina Naves Godoi para exercer Função de Confiança V, Símbolo FC-5

PORTARIA 061.21 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de despesas e contratos no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

2022

Portaria 001-2022 - Dispõe sobre a delegação de atribuições a Secretária Executiva, Chefe de Gabinete e Assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 002-2022 - Dispõe sobre a delegação de atribuições à Procuradora-Chefe Previdenciária

Portaria 005-2022 - Dispõe sobre a delegação de atribuições à Procuradora-Chefe Previdenciária

Portaria 007-2022 - Institui uma Comissão Especial de Sindicância da Procuradoria-Geral do Município para apurar possíveis irregularidades

Portaria 008-2022 - Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Subprocurador Previdenciário

Portaria 010-2022 - Institui a obrigatoriedade de apresentação, pelos Procuradores do Município e servidores administrativos, de Relatório de Atividades em Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho

Portaria 11-2022 - Designa servidores para os encargos de gestão e fiscalização de despesas e contratos, no âmbito da Procuradoria-Geral

Portaria 012-2022 - Dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 013-2022 - Prorrogar por mais 60 dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada através da Portaria n.° 07/2022 - GAB/PGM

Portaria 014-2022 - Delegação aos servidores em assessoramento às unidades da Procuradoria do Município de Goiânia, a prática de atos ordinatórios ou de mero expediente

Portaria 015-2022 - Institui Comissão Especial de Sindicância da Procuradoria-Geral do Município para apurar possíveis irregularidades

Portaria 016-2022 - Institui a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI na Procuradoria-Geral do Município de Goiânia

Portaria 017-2022 - Estabelece o procedimento para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV cujo débito é imputado ao Município de Goiânia, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 018-2022 - Institui uma Comissão Especial de Sindicância para apurar possíveis irregularidades

Portaria 019-2022 - Prorroga prazo de sindicância instaurada pela Portaria nº 15/2022 - PGM

Portaria 021-2022 - Dispõe sobre a designação de Procurador Master no sistema PROJUDI do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para habilitação nos processos do Município de Goiânia

Portaria 022-2022 - Delimita as atribuições dos procuradores do município ocupantes do cargo de chefia das Advocacias Setoriais dos órgãos da Administração Pública Municipal

Portaria 023-2022 - Designação de membros para a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 024-2022 - Dispõe sobre a lotação de Procuradores do Município na Procuradoria Especializada Judicial, Procuradoria Especializada da Fazenda Pública e Procuradoria Especializada de Assessoramento Jurídico

Portaria 025-2022 - Delega poderes ao servidor que especifica para fins de adjudicação nos autos da Dispensa Eletrônica nº 01/2022 no âmbito do compras.gov.br

Portaria 026-2022 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização processo de aquisição de notebooks no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 027-2022 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância instaurada pela Portaria n.º 18/2022

Portaria 029-2022 - Designa membros para compor Comissão Eleitoral da Procuradoria-Geral do Município, com vistas à indicação ao "Prêmio Funcionário Padrão 2022

Portaria 031-2022 - Institui normas procedimentais aplicáveis à atuação consultiva, representação extrajudicial e representação judicial, exercidas pelas unidades técnicas da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 032-2022 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização do processo de instalação de piso vinílico e rodapé nas salas da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 037-2022 - Institui Comissão Especial de Sindicância no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 038-2022 - Regulamenta a concessão de Adicional de Produtividade e Qualidade a Procuradores do Município que desempenham atividades extraordinárias

Portaria 040-2022 - Prorroga o prazo para a conclusão do Processo de Sindicância SEI nº 22.6.000011438-0 por mais 45 (quarenta e cinco) dias

Portaria 042-2022 - Substitui membro da Comissão de Sindicância

Portaria 043-2022 - Dispões sobre a criação do Núcleo de Ações Estratégicas no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 044-2022 - Institui o Comitê Extraordinário de Licitações Prioritárias na Procuradoria-Geral do Município

Portaria 045-2022 - Institui o Comitê de Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia (Revogada pela Portaria Nº 33, de 17 de Julho de 2023)

2023

Portaria 001-2023 - Dispõe sobre o trabalho extraordinário na função de Procurador Substituto no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 002-2023 - Dispõe sobre o resultado das eleições para a composição do Comitê Gestor de Honorários da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia.

Portaria 003-2023 - Dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito da Procuradoria Geral do Município

Portaria 004-2023 - Disciplina a divisão interna de áreas no âmbito da Procuradoria Especializada da Fazenda Pública Municipal

Portaria 005-2023 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Procuradoria-Geral do Município (Alterada pela PORTARIA Nº 3, 01 DE ABRIL DE 2025 )

Portaria 006-2023 - Regulamenta a automação da comunicação de vencimentos de parcelamentos em juízo, com o pedido de prosseguimento da execução fiscal

Portaria 008-2023 - Altera a Portaria PGM Nº 31/2022 e revoga a Portaria PGM Nº 24/2018

Portaria 009-2023 - Delega competências para Procurador-Geral Adjunto, Assessor Jurídico e Secretário Executivo, em substituição ao Procurador-Geral do Município

Portaria 010-2023 - Delega competências à servidora VIVIAN MANTOVANI BATTAGLIN FERREIRA

Portaria 011-2023 - Projeto Compartilhar para Somar - PJUD

Portaria 012-2023 - Substituição período de férias - Camilla Matsuura substitui André Paiva

Portaria 013-2023 - Remanejamento servidores PGM PJUD.PFPM.PPI

Portaria 014-2023 - Comitê Extraordinário de questões ambientais e urgências

Portaria 015-2023 Delega poderes Natasha Palma

Portaria 016-2023 - Revoga a Portaria 014 de 10 março de 2023

Portaria 018-2023 - Institui a coordenação de processos judiciais de saúde no âmbito da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 019-2023 - Institui o Comitê de Representação da Procuradoria-Geral do Município perante o Conselho Tributário Fiscal de Goiânia

Portaria 020 - 2023 - Altera Portaria nº 45-2022 - Dispõe sobre a instituição do Comitê de Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 021-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização do contrato de fornecimento de café e açúcar para atendimento da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia

Portaria 023-2023 - Dispõe sobre a substituição de servidores afastados e atendimentos de urgência em processos que tramitam no âmbito da PGM

Portaria 025-2023 - Designa Gestor e Fiscal Instalação de Piso Vinílico e Rodapé

Portaria 026-2023 - Delega poderes Vinicius Resende

Portaria 027-2023 - Altera a Portaria nº 44, de 29 de dezembro de 2022, que instituiu o Comitê Extraordinário de Licitações Prioritárias na Procuradoria-Geral do Município

Portaria 029-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para serviço especializado em instalação de piso vinílico e rodapé, para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM

Portaria 030-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização para aquisição de material em drywall (gesso acartonado), para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM

Portaria 032-2023 - Institui o teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral do Município durante o período de reforma das instalações do órgão

Portaria 033-2023 - Institui o Comitê de Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia

Portaria 035-2023 - Institui o Regimento Interno da Câmara de Resolução de Conflitos do Município de Goiânia - RESOLVE e orienta sobre a tramitação de processos na RESOLVE

Portaria 036-2023 - Regulamenta os critérios que devem ser observados em consultas jurídicas encaminhadas ao setor consultivo da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia e dá outras providências

Portaria 037-2023 - Regulamenta UPV na PGM

Portaria 038-2023 - Delega competências à servidora MARIANNA DE MACHADO GONDIM

Portaria 039-2023 - Revoga Portaria 38 que delega poderes a Marianna de Machado

Portaria 041-2023 - Comissão Funcionário Padrão 2023

Portaria 042-2023 - Regulamenta a concessão de Adicional de Incentivo à Produtividade e Qualidade a servidores ocupantes de cargo Guarda Civil Metropolitano

Portaria 043-2023 - Convoca servidores da Procuradoria-Geral do Município para desempenharem atividades laborais na Semana Nacional de Conciliação

Portaria 044-2023 - Autoriza Carlos Ribeiro Issy viagem a Maceió

Portaria 045-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de fechaduras digital, para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM

Portaria 046-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato de serviços gráficos, para atender a ProcuradoriaGeral do Município – PGM

Portaria 047-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de material de escritório, para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM

Portaria 050-2023 - Convoca servidores da Procuradoria-Geral do Município para desempenharem atividades laborais na Semana Nacional de Conciliação

Portaria 051-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para serviço especializado em instalação de piso vinílico e rodapé, para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM

Portaria 052-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de material para rede lógica e elétrica, para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM.

Portaria 053-2023 - Delega poderes para Sérgio Nascimento

Portaria 054-2023 - Delega Poderes para Natasha Palma e Vinícius Resende

Portaria 055-2023 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para serviço de fornecimento de lanches preparados para serem servidos aos servidores, durante a Semana Nacional da Conciliação, para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM

Portaria 056-2023 - º Retificar a Portaria nº 47/2023, que designa servidores para o encargo de gestor e fiscal de contrato para aquisição de material de escritório

Portaria 057-2023 - Designa Allan Pimentel Vila Nova para exercer suas atividades junto à Procuradoria Especializada do Patrimônio Imobiliário

Portaria 058-2023 - Regulamenta os parâmetros para definição da vantajosidade nos processos submetidos à RESOLVE

Portaria Conjunta 001-2023 - Institui Grupo de Trabalho, entre a Secretaria Municipal de Finanças, a Secretaria Municipal de Governo e a Procuradoria-Geral do Município, para análise, discussão e proposição de medidas administrativas a serem implementadas para a regulamentação da Lei nº 11.052, de 29 de setembro de 2023, que autoriza a instituição do serviço público de loteria municipal

2024

Portaria 001-2024 - Delega competências a Vinícius Gomes de Resende e Natasha Palma Garcia

Portaria 002-2024 - Altera Portaria Nº 33-2023 que dispõe sobre o Comitê de Tecnologia e Inovação da PGM

Portaria 003-2024 - Delega competências a Vivian Mantovani Battaglin Ferreira

Portaria 003-2024 (Secretaria Executiva) - Dispõe sobre o resultado das eleições para a composição do Comitê Gestor de Honorários da Procuradoria-Geral do Município de Goiânia

Portaria 009-2024 - Autoriza servidores a empreender viagem para participação em evento

Portaria 010-2024 - Altera a Portaria PGM nº 34/2020, que disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria Geral do Município de Goiânia

Portaria 011-2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor JUVENIL PEREIRA DA SILVA matricula nº 110450-01

Portaria 013-2024 - Altera a Portaria nº 9, de 07 de novembro de 2023 que designa os membros Comissão Especial de Licitação, Instituída pelo Decreto nº 4.673, de 05 de outubro de 2023

PORTARIA 014-2024 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de eletrodomésticos , para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM.

Portaria 015-2024 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato

Portaria 016-2024- Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contratação de serviço de emissão de Certificado Digital

Portaria 018-2024 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para quisição de fechaduras magnéticas e peças

Portaria 019-2024 - Convocação de Férias - José Carlos Ribeiro Issy

Portaria 020-2024 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de gêneros alimentícios

Portaria 021-2024 - Designa Adriana de Souza Jaime para o exercício de suas atividades laborais, cumulativamente, junto a Procuradoria Especializada Judicial da Procuradoria-Geral do Município

Portaria 022-2024 - Altera o artigo 3º da Portaria nº 22, de 22 de julho de 2022 sobre pareceres emitidos pelos Procuradores ocupantes das Chefias das Advocacias Setoriais

Portaria 023-2024 - Constitui Comissão Eleitoral para Coordenar Processo de escolha do servidor da PGM, candidato ao Prêmio Funcionário Padrão

Portaria 024-2024 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato para fornecimento de acervo de jurisprudências e diários, para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM.

Portaria 025-2024 - Delega competências aos servidores Wellington Fernandes de Oliveira Junior e Natasha Palma Garcia

Portaria 029-2024 - Convoca servidores da Procuradoria-Geral do Município para o desempenho de suas atividades laborais na Semana Nacional da Conciliação e Refis 2024

Portaria 030-2024 - Retifica a Portaria nº 29 de 15 de outubro de 2024 na parte referente a indicação de servidores convocados da Procuradoria-Geral do Município para o desempenho de suas atividades laborais na Semana Nacional da Conciliação e REFIS 2024

Portaria 031-2024 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte, mobiliário e estrutura com equipamentos para a Semana Nacional da conciliação para atender a PGM

PORTARIA 032-2024 - Concede ao servidor Juvenil Pereira da Silva 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade

Portaria 033-2024 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato serviços de fornecimento de alimentos preparados, para serem servidos aos colaboradores que prestarão atendimento na Semana Nacional da Conciliação para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM.

PORTARIA 034-2024 - Autoriza servidores a empreender viagem para participação no evento "Transformação Digital na Advocacia Pública Nacional".

2025

PORTARIA Nº 1, 13 DE JANEIRO DE 2025 - Delega competências aos servidores: Natasha Palma Garcia, Wilson Gamboge Júnior e José Carlos da Silva

PORTARIA Nº 2, 13 DE JANEIRO DE 2025 - Delegar à servidora Vivian Mantovani Battaglin Ferreira, Procuradora-Chefe da Procuradoria Especializada Previdenciária as competências para, em substituição ao Procurador-Geral do Município, no período de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, acatar pareceres e assinar expedientes de encaminhamento nos processos administrativos relativos aos benefícios previdenciários previstos na Lei Complementar nº 312/2018

PORTARIA Nº 3, 01 DE ABRIL DE 2025 - Altera a Portaria nº 05 de 16 de janeiro de 2023, que designou membros para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA Nº 4, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contratos do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON

PORTARIA Nº 6, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Cessa a Portaria nº 001/2021, de 11 de janeiro de 2021 e tornar sem efeito a Portaria nº 07, de 29 de junho de 2023

PORTARIA Nº 7, 12 DE MARÇO DE 2025 - Convoca servidores da Procuradoria-Geral do Município para o desempenho de suas avidades laborais na segunda edição da Semana Nacional de Regularização Tributária.

PORTARIA Nº 08, 26 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Gestor e Fiscal Aviso Urgente

PORTARIA Nº 9, 28 DE MAIO DE 2025 - Nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON / PROCON / PGM

PORTARIA Nº 10, 04 DE JUNHO DE 2025 - Delega competências para servidora Maiume Suzue Coelho

PORTARIA Nº 12, 18 DE JUNHO DE 2025 - Designa servidores para a função de gestão e fiscalização do contrato de serviços connuados de manutenção prevenva e correva de ar condicionado, incluindo os materiais, peças e equipamentos necessários à manutenção, para atender as unidades especializadas vinculadas à Procuradoria-Geral do Município - PGM

PORTARIA Nº 14, 11 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores para a função de gestão e fiscalização do contrato de serviços continuados de dedetização, imunização e controle de pragas, para atender à Procuradoria-Geral do Município - PGM

PORTARIA Nº 15, 13 DE AGOSTO DE 2025 - Retificar a Portaria nº 9, de 28 de maio de 2025 (7672922) que designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON da Superintendência do Programa de Defesa do Consumidor - SUPPROCON/PGM

PORTARIA Nº 16, 14 DE AGOSTO DE 2025 Licença Prêmio IRACI JOSE - PROCON

PORTARIA Nº 17, 21 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores para a função de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de café moído e torrado tipo superior, para atender as unidades especializadas vinculadas à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

PORTARIA Nº 18, 21 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores para a função de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de açúcar cristal, para atender as unidades especializadas vinculadas à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

PORTARIA Nº 19, 20 DE AGOSTO DE 2025 - Autoriza servidores a empreender viagem para participação de capacitação em Brasília - DF.

PORTARIA Nº 20, 28 DE AGOSTO DE 2025 - Designa servidores para a função de gestão e fiscalização de contrato de prestação de serviços da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, com o Município de Goiânia por intermédio da Procuradoria-Geral do Município - PGM.

PORTARIA Nº 21, 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Designa servidores para a função de gestão e fiscalização de contrato para aquisição de água mineral, para atender as unidades especializadas vinculadas à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

PORTARIA Nº 22, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza servidores a empreender viagem para participação de capacitação em Belo Horizonte - MG.

PORTARIA Nº 23, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza viagem a Brasilia - dr Brenno Kelvys

PORTARIA Nº 24, 03 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação de gestor e fiscal de Contrato da Superintendência do Programa de Defesa do Consumidor - SUPPROCON.

PORTARIA Nº 25, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Licença Prêmio JOVAIR JOSE - PROCON-COMURG

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Conceder ao servidor JUVENIL PEREIRA DA SILVA Licença Prêmio por Assiduidade

PORTARIA Nº 27, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Convoca servidores da Procuradoria-Geral do Município para o desempenho de suas atividades laborais na Semana Nacional de Conciliação.

PORTARIA Nº 28, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização de contrato com fornecimento de alimentos preparados, para serem servidos aos colaboradores que prestarão atendimento na Semana Nacional da Conciliação para atender a Procuradoria-Geral do Município – PGM

PORTARIA Nº 29, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Delega competências para servidor Leandro Bittencourt Rosa e Silva

PORTARIA Nº 30, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza servidores a empreender viagem para participação de Congresso em Salvador-BA

PORTARIA Nº 31, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre ajustes temporários do regime de trabalho, readequação das instalações físicas e administrativas no âmbito da Procuradoria-Geral do Município.

PORTARIA Nº 32, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Delegar à servidora ISADORA DE SOUZA SANTOS, na função de Procuradora Chefe de Assuntos Administrativos, competências para, em substituição ao Procurador-Geral do Município, receber citações, intimações e notificações em ações nas quais o Município seja parte, proceder ao acato de pareceres, acato de despachos de reconhecimento de prescrição e não interposição de recurso judicial, desistência de ações judiciais, expedir ofícios, assinar expedientes e despachos de encaminhamento em processos administrativos e avaliações, além da assinatura de solicitações de pagamento, ordens e empenhos.

PORTARIA Nº 33, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Prorroga Home Office da Procuradoria Especializada da Fazenda Pública Municipal

2026

PORTARIA Nº 2, 13 DE JANEIRO DE 2026 - Delega competências para Natasha Palma Garcia e Wilson Gamboje Jr.

PORTARIA Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 - Delega competências para Eliane Pires Araújo

PORTARIA Nº 6, 27 DE JANEIRO DE 2026 - Comissão de Seleção Mestrado

PORTARIA Nº 8, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa servidores para o encargo de gestão e fiscalização do contrato de serviços de solução tecnológica baseada em Inteligência Artificial (Minuta IA), incluindo licenciamento de uso (Software as a Service - SaaS), implantação, configuração, customização e suporte técnico, especializada na geração automatizada de minutas jurídicas, pareceres e peças processuais, para atender as unidades especializadas vinculadas à Procuradoria-Geral do Município - PGM.

PORTARIA Nº 15, 06 DE MARÇO DE 2026 - GESTOR E FISCAL PISO

PORTARIA Nº 8, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 minuta IA

PORTARIA Nº9, 29 DE JANEIRO DE 2026 - Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de planejar, coordenar e executar a implantação ou revisão das ações e procedimentos que visem à cobrança de créditos tributários e não tributários vencidos e não pagos pelo sujeito passivo ao Município de Goiânia.

PORTARIA Nº 10, 20 DE FEVEREIRO DE 2026- Delegar à servidora VIVIAN MANTOVANI BATTAGLIN FERREIRA, matrícula nº 1316010, CPF Nº ***.318.971-**, na função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Especializada Previdenciária, em substituição ao Procurador-Geral do Município, no período de 18 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, competências para, acatar pareceres e assinar expedientes de encaminhamento nos processos administrativos relativos aos benefícios previdenciários previstos na Lei Complementar nº 312/2018.

PORTARIA Nº 11, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Regulamenta a concessão da gratificação de produtividade sob a forma de Unidade Padrão de Vencimento (UPV) aos procuradores e servidores lotados na Procuradoria-Geral do Município, estabelece critérios objetivos de mensuração de produtividade, assiduidade, pontualidade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 16, 24 DE MARÇO DE 2026 gestor e fiscal Lanche

PORTARIA Nº 17, 07 DE ABRIL DE 2026 TeleTrabalho PFPM de 10 a 15.04.2026