Controladoria Controladoria-Geral do Município

Instruções Normativas / Portarias - CGM

Documentos(3/22)

Instruções Normativas

Instrução Normativa 001/2024 CGM - Dispõe sobre atribuições, procedimento e providências a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, em cumprimento cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 10.462/2020.

Instrução Normativa nº 02/2022 CGM- Dispõe sobre a análise dos processos de despesa pública e dá outras providências

Instrução Normativa 02/2018 CGM - Dispõe sobre a criação das funções de Gestor Administrativo de Contrato e Fiscal de Contratos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Goiânia.

Instrução Normativa 01/2018 CGM - Dispõe sobre a realização de Pesquisa de Preços de Mercado para a contratação pelo Município de Goiânia e dá outras providências.

Instrução Normativa 002/2016 CGM - Dispõe dos Procedimentos Licitatórios com Vistas à Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pela Administração Pública Municipal.

Instrução Normativa 001/2016 CGM - Introduz alterações na Instrução Normativa n°. 002/2010

Instrução Normativa 001/2015 CGM - Altera a Instrução Normativa CGM nº. 001/2013.

Instrução Normativa 001/2013 CGM - Dispõe sobre procedimentos de Prestação de contas dos recursos públicos concedidos às Organizações Sociais, através de Contrato de Gestão.

Instrução Normativa 002/2010 CGM - Dispõe sobre procedimentos de prestação de contas dos recursos públicos concedidos às Organizações Sociais, através de contrato de gestão.

Instrução Normativa 001/2010 CGM - Estabelece normas, sistematiza e padroniza procedimentos operacionais dos órgãos municipais

Instrução Normativa 004/2008 CGM - Institui o manual de procedimentos dos processos a serem avaliados pela Auditoria Geral do Municipio.

Portarias

Portaria CGM nº 144/2022 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - (PAINT) 2022 da Controladoria Geral do Município, seus procedimentos e dá outras providências

Portaria CGM nº 142/2022 - Fluxo de recebimento de documentos e processos

Portaria CGM 057/2021 - Dispõe sobre a análise prévia da documentação que compõe os processos de despesa pública e dá outras providências.

Portaria CGM 072/2021 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - (PAINT) 2021 da Controladoria-Geral do Municipio, seus procedimentos e dá outras providências.

Portaria CGM 075/2021 - Estabelece o Cronograma de Correição nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Manuais

Manual Rápido de Compra - Prefeitura de Goiânia

Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

Cartilha Controle Social - Mecanismos para a sociedade exercer o controle cidadão

Manual da plataforma do Colare

Guia Prático Emendas Parlamentares Individuais

Guia Prático - Emendas Parlamentares 2024