Autorizar e supervisionar as permissões de uso sala/banca/box mercado e manter a qualidade no funcionamento dos mercados municipais.
Descrição do serviço
Previsão e Prazo para Entrega
Duas a quatro semanas, conforme a disponibilidade.
Requisitos e Documentos Necessários
Informar:
• Nome do requerente ou razão social;
• Carteira de identidade, CPF do interessado;
• Ramo de atividade a ser comercializada;
• Telefone para contato.
Anexar:
• Requerimento solicitando e informando a banca ou sala no mercado;
• Ficha cadastral preenchida e assinada pelo interessado;
• Chamada conforme a fila de espera;
• Cópia da carteira de identidade e CPF do interessado;
• Cópia do comprovante de endereço residencial do interessado.
Observação:
No caso de pessoa jurídica, deve-se anexar:
• Cópia do contrato social ou registro de firma devidamente registrado pela junta comercial do estado de Goiás;
• Cópia do CGC;
• Cópia de carteira de identidade e CPF dos sócios.
Principais Etapas do Serviço
Renovação do cadastro de feirante:
• Verificar a existência de débito;
• Verificar a postura da banca.
Emissão de novo cadastro para atividade de feirante:
• Verificar a disponibilidade do ponto;
• Análise de documentos;
• Deferimento ou indeferimento conforme análise documental;
• Pagamento de taxa.
Formas de Prestação do Serviço
Preenchimento de formulário junto às unidades da prefeitura.
Local e/ou Forma de Manifestação
Unidades do Atende Fácil.