Organizar e desenvolver a implantação e funcionamento de feiras livres, assim como autorizar a emissão de autorização de exercício de atividade de feirante.
Descrição
Previsão e Prazo para Entrega
Duas a quatro semanas conforme disponibilidade.
Requisitos e Documentos Necessários
Requisitos para protocolar processo para exercício de atividade feirante:
Informar:
- Telefone para contato.
Anexar:
- Feiras livres:
- Cópia da carteira de identidade e CPF do interessado;
- Requerimento com a solicitação desejada (modelo na loja);
- Cópia do comprovante de endereço de Goiânia ou no entorno atualizado;
- Em caso de aluguel, contrato de locação ou declaração do proprietário do imóvel;
- Em caso de morar com parentes, comprovar o parentesco através de cópias de documentos.
Principais Etapas do Serviço
• Renovação de Alvará de feirante;
• Verificar a existência de débito;
• Solicitar junto a Gerência responsável, presencialmente ou via telefone.
Emissão de cadastro para atividade de feirante:
• Verificar a disponibilidade do ponto;
• Chamada conforme fila de espera;
• Análise de documentos;
• Deferimento ou indeferimento conforme análise documental;
• Pagamento de taxa;
• Retirar Alvará e assinatura no Termo de Responsabilidade.
Formas de Prestação do Serviço
Preenchimento de formulário de solicitação junto às unidades da prefeitura.
Local e/ou Forma de Manifestação
Agências de atendimento da prefeitura (Atende Fácil).