Organizar e desenvolver a implantação e funcionamento de feiras especiais, assim como autorizar a emissão de autorização de atividade de feirante.
Descrição
Previsão e Prazo para Entrega
30 dias conforme a disponibilidade.
Requisitos e Documentos Necessários
Requisitos para protocolar processo para exercício de atividade feirante:
Informar:
- Telefone para contato.
Anexar:
Para abertura do Processo Exercício Atividade Feirante:
• Abrir um processo para cada feira pretendida;
• Cópia da carteira de identidade e CPF do interessado;
• Requerimento com a solicitação desejada (modelo na loja do Atende Fácil);
• Comprovante de endereço;
• Declaração Sócio Econômica (modelo na loja do Atende Fácil);
• Declaração de Residência;
• Declaração de não Alienação;
• Certidão Municipal Conjunta de Regularidade Fiscal Negativa de Débitos de Qualquer Natureza Pessoa Física.
Principais Etapas do Serviço
Renovação do Alvará Anual;
• Verificar a existência de debito;
• Solicitar junto a Gerência presencialmente ou via telefone;
• Retirada do Alvará deverá ser feita pelo Titular.
Emissão de Autorização de cadastro para atividade de feirante:
- Verificar a disponibilidade do ponto;
- Chamada conforme a fila de espera;
- Análise de documentos;
- Deferimento ou indeferimento conforme análise documental;
- Pagamento de taxa;
- Retirar o Alvará e assinatura do Termo.
Formas de Prestação do Serviço
Preenchimento de formulário de solicitação junto as unidades da prefeitura Atende Fácil.
Local e/ou Forma de Manifestação
Unidades do Atende Fácil.