SEMAD Secretaria Municipal de Administração

Instruções Normativas

2022(2/13)

Instruções Normativas

Instrução Normativa Nº 001, de 29 de janeiro de 2022 – Pesquisa de Preços no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021

Instrução Normativa Nº 002, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispensa de Licitação Eletrônica no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021

IN nº 003/2022 – Normas e procedimentos para análise de requerimentos de Promoção Funcional prevista na Lei n° 7.997, de 20 de junho de 2000. (Recursos Humanos)

Instrução Normativa N° 004, de 07 de fereiro de 2022 - Dos Contratos Administrativos no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021

Instrução Normativa N° 005, 11 de abril de 2022 - Das diretrizes de gestão de riscos e controle preventivo nos processos licitatórios e os respectivos contratos

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

Decreto 963/2022 - Regras de atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos

Decreto 965/2022 - Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo

Decreto 966/2022 - Sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Decreto Nº 967 - Aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia.

Portaria N° 1284/2023 - Marco temporal de transição de regimes jurídicos de contratação pública

Portaria Nº 1816/2023 - Marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, em conformidade com o art. 191

Portaria nº 2406, 14 de maio de 2024 - Dispõe sobre a utilização da plataforma do Novo Sistema de Divulgação de Compras referente a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2022 - SEMAD.

Decreto 2.469/2024 - Dispõe sobre critério de desempate em contratações públicas