Editais Lei Aldir Blanc – Saiba mais
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial, o Edital de Chamada Pública para mais um período de inscrição da Lei Aldir Blanc. Artistas, grupos e profissionais do setor cultural (pessoa física e jurídica) terão o prazo de 24 de setembro a 9 de outubro para realizarem o credenciamento gratuito no site da Prefeitura ou pessoalmente na Gerência de Projetos Culturais e Planejamento Estratégico, na sede da Secult, no Parque Atheneu, ou ainda no Centro Cultural Estação Cultura, antiga Estação Ferroviária, no Centro.
Veja o Edital
Leia todas as orientações que constam nessa página e acesse o link de inscrição do formulário abaixo.
Errata do Edital de Chamada Pública 02/2021: DOM Eletrônico 7641 (páginas 91 a 97)

Contrapartida
Acesse o link abaixo para baixar os logos da Secult Goiânia – Lei Aldir Blanc
Publicações Oficiais
Veja abaixo todas as publicações oficiais sobre a Lei Aldir Blanc, as publicações mais recentes vem em primeiro.
21/dezembro/2021 – Homologação do Resultado Final
15/dezembro/2021 – Homologação dos Projetos em Grau de Recurso
25/novembro/2021 – Resultado Análise do Mérito Cultural
16/novembro/2021 – Resultado do recurso da análise documental da Lei Aldir Blanc
28/outubro/2021 – Resultado da análise documental da Lei Aldir Blanc
Novo cronograma de resultados subsequentes
Previsão De Resultados Subsequentes – Lei Aldir Blanc – 2021 | |
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Análise do Mérito Cultural | 04 a 18 de Novembro de 2021 |
Resultado mérito cultural | 19 de Novembro de 2021 |
Recurso do mérito cultural | 22 a 24 de novembro de 2021 |
Análise do recurso do mérito cultural | 25 a 28 de novembro de 2021 |
Resultado do recurso do mérito cultural | 29 de novembro de 2021 |
Homologação do resultado final | 30 de novembro de 2021 |
Orientações para Inscrição
O proponente deve possuir uma conta de e-mail Google e/ou GMail. O Cadastro só pode ser realizado uma única vez e ficará vinculado a este e-mail.
Verifique se sua conta do GMail/Google possui espaço disponível para fazer upload dos arquivos. Clique aqui para consultar.
O Credenciamento de Artistas é componente obrigatório para participação, este cadastramento é único e caso já tenha realizado em 2020/2021 não é necessário fazê-lo novamente. O link para o Credenciamento está no final desta Página.
O proponente deve preparar os quatro arquivos contendo os documentos abaixo antes de iniciar a inscrição, cada um em formato PDF, para anexá-los no formulário.
Documentação para Inscrição
- Comprovação de Atuação
Históricos, currículos, sites, links, redes sociais, portfólios, matérias publicadas, fotos e outros que comprovem atuação reunidos em único arquivo PDF - Declaração
Anexo II do Edital (Baixe aqui) preencha, assine e salve como PDF - Termo de Compromisso da Contrapartida Cultural
Anexo III do Edital (Baixe aqui) preencha, assine e salve como PDF - Documentos do Proponente
Reúna os Documentos Pessoa Física e/ou Jurídica conforme relação abaixo em um só arquivo PDF
• Pessoa Física:
Cópia do RG e CPF
Comprovante de residência ou domicílio
• Pessoa Jurídica:
Cópia do RG e CPF do representante legal;
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da secretaria da receita Federal – CNPJ
Comprovante do domicílio da pessoa jurídica;
Cópia do ato constitutivo da própria, com prova do arquivo no registro público competente, acompanhado de documento idôneo apto a provar a contemporaneidade do(s) gestor(es) responsável e com poderes para assumir obrigações em nome da Pessoa Jurídica
Use o site https://tools.pdf24.org/pt/ para converter, juntar ou organizar arquivos em PDF.
Formulário de Inscrição
Caso tenha dúvidas de como fazer sua inscrição consulte o vídeo explicativo logo abaixo.
Credenciamento de Pessoas e Entidades Culturais
ATENÇÃO! Esta é uma etapa inicial e anterior ao processo de credenciamento da Lei Aldir Blanc, este cadastramento é único e caso já tenha realizado em 2020 não é necessário fazê-lo novamente.
Dúvidas ou Informações
Sede da Secult
Avenida Parque Atheneu, n° 1477, Setor Parque Atheneu
Centro Cultural Estação Cultura
Antiga Estação Ferroviária
Av. Goiás, 1799 – St. Central
Telefone: (62)3273-9820
Caso queira acessar o Edital da Lei Aldir Blanc 2020 acesse aqui os documentos anteriores.