I – receber, distribuir e controlar a tramitação dos processos, documentos e demais expedientes dirigidos ao Presidente e/ou Secretário Executivo;
II – integrar-se ao Sistema de Atendimento ao Público, no sentido de manter um fluxo permanente de informações sobre a tramitação de processos e documentos relativos à Agência;
III – registrar e encaminhar todas as correspondências, processos e demais documentos dirigidos à Secretaria Geral;
IV – autuar os documentos recebidos conforme sua alçada de competência;
V – promover o atendimento às solicitações de remessa, desarquivamento de processos e outras informações sobre documentos;
VI – encaminhar com celeridade todos os processos, documentos e expedientes aos destinatários;
VII – providenciar fotocópias de documentos, quando autorizado;
VIII – controlar e fiscalizar quantitativo de fotocópias da Agência;
IX – manter organizado o arquivo de documentos da lavra do Presidente e do Secretário Executivo até o seu encaminhamento ao arquivo geral;
X – elaborar e promover o encaminhamento de citações, intimações, mandados de segurança e notificações referentes às ações ou processos ajuizados contra a Agência ou em que seja parte interessada à repartição competente;
XI – acompanhar as solicitações encaminhadas às unidades da Agência, para que os prazos estabelecidos nos expedientes sejam cumpridos, sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar cabível;
XII – exercer outras atividades correlatas às suas competências bem como àquelas que lhe forem determinadas pela Chefia de Gabinete, pelo Presidente ou pelo Secretário Executivo desta Agência.
