AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente

Termos e requerimentos para Licenciamento

Termo de Referência – Laudo de Vegetação

Termo de Referência – Memorial de Caracterização de Obras – MCO

Termo de Referência para Projeto de Arborização Urbana

Termo de Referência para Projeto Recomposição Florística / Refloresamento

Termo de Referência Memorial de Caracterização do Empreendiento – MCE

Termo de Referência Plano de Controle Ambiental – PCA

Termo de Referência Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção e Demolição Civil (PGRCD)

Termo de Referência Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço da Saúde (PGRSS)

Termo de Referência Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

Termo de Referência para elaboração do Plano de Gestão Ambiental (PGA) para Licenciamento Ambiental

Termo de Referência de um Plano de Gestão Ambie n tal – PGA – Loteamento

Licença Ambiental Li e LO

Declaração sobre Notificação via E-mail

Requerimento Vistoria Técnica para Adequação de Passeio Público

Modelo para publicação de pedido de licença

Requerimento Vistoria Técnica Poda e/ou Extirpação de Árvore

Requerimento de vistoria simples com / sem análise

Requerimento Carro de Som

Requerimento para autorização de dispositivo de transmissão de mensagem em táxi

Requerimento para autorização de panfletagem

Requerimento para autorização de publicidade com fins mercantis

Requerimento para autorização de publicidade sem fins mercantis

Requerimento para autorização de som permanente

Requerimento para autorização de taxidoor / busdoor