Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias

O serviço funciona conforme necessidade e/ou orientações técnicas planejadas em conjunto com as pessoas com deficiência e idosas com dependência atendidas, seus cuidadores e seus familiares.

O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias atende as pessoas com deficiência e/ou idosas com dependência, seus cuidadores e familiares com vivência de violação de direitos que comprometam sua autonomia.

O serviço tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos usuários. Deve contar com equipe específica e habilitada para a oferta de serviços especializados às pessoas com deficiência e/ou idosas em situação de dependência, que requeiram cuidados permanentes ou temporários.

É ofertado diretamente no Centro Dia, na Unidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em unidade referenciada ao CREAS e/ou no domicílio do usuário. O acesso ao serviço poderá ser feito por meio de demanda espontânea de membros da família e/ou da comunidade, busca ativa, encaminhamento dos demais serviços socioassistenciais, de outras políticas públicas setoriais e dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias promove atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço. Para alcançar os objetivos, são desenvolvidas atividades e ações especializadas para promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida, superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência, o acesso a benefícios, direitos, e documentação pessoal, programas de transferência de renda e outros serviços da assistência social, em articulação com as demais políticas públicas setoriais e o Sistema de Garantia de Direitos.

O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias oferta o serviço socioassistencial por meio de ações e intervenções específicas realizadas pelos profissionais que compõem a equipe técnica especializada, sempre voltadas para diminuir a exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, a sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a interrupção e superação das violações de direitos que fragilizam a autonomia e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou pessoa idosa.