A Educação Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio da Resolução Nº 266, de 29 de maio de 1998, é regulamentada em Ciclos de Formação e Desenvolvimento Humano. O Ensino Fundamental é organizado em três Ciclos, ofertado em instituições próprias e parceiras: Ciclo I – 6 a 8 anos de idade; Ciclo II – 9 a 12 anos de idade; Ciclo III – 12 a 14 anos de idade.
Atualmente, a SME possui 150 Escolas Municipais (EM) organizadas em tempo parcial e 23 organizadas em tempo integral, com atendimento para a Educação Fundamental, no total de 74.060 (setenta e quatro mil e sessenta) educandos.