Organização baseada na cooperação, na conectividade e na divisão de responsabilidades e competências fundamentada numa concepção de trabalho coletivo, que indica a necessidade de ações conjuntas, compartilhadas e articuladas estrategicamente na prevenção e enfrentamento às situações de violência que ocorrem contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Descrição
Previsão e Prazo para Entrega
- Prazo para resposta à solicitação do atendimento: Assim que são notificadas as denúncias suspeitas ou confirmadas de negligências, de violências, violências sexuais, a SME articula imediatamente com o Conselho Tutelar e dependendo da gravidade do caso contatamos com a Rede de Atenção.
- O atendimento é realizado nos três turnos em dias úteis durante o período letivo.
Requisitos e Documentos Necessários
- Como requisito é necessário estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Educação.
- No caso de denúncias utilizamos os documentos: SIMAC Sistema de Informação Municipal de Agravos e Comunicação apenas para Conselho Tutelar: – (Notificação de frequência, e violências que não apresentam marcas pelo corpo, Negligência e outros ). Ficha SINAN -Sistema de Informação de Agravos do Ministério da Saúde- (2015), para notificação de violência sexual automutilação e tentativas de suicídio e caso de suicídios consumados de forma imediata.
Principais Etapas do Serviço
- Nas ações de prevenção e enfrentamento às violências, são observados dentro das unidades educacionais as seguintes violências: Física Psicológica/Moral, Negligência/Abandono, Sexual, Tráfico de seres humanos, Tortura, Trabalho infantil, Agressão, Enforcamento, Força corporal, Espancamento, Objetos Pérfurocortantes, Objetos Contundente, Arma de fogo, Substância, Objeto quente, Envenenamento, Intoxicação, Ameaça e outros.
- Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante, maus-tratos ou violência sexual contra criança ou adolescente, a SME, obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar o qual deve manter sigilo conforme orientações do documento SIMAC, com o endereço da criança/adolescente e município, sem prejuízo de outras providências legais. Simultaneamente comunicados à Gerência de Inclusão, Diversidade e Cidadania e à Coordenadoria Regional de Referência da Unidade Educacional.
- Os casos suspeitos ou confirmados de violências físicas, sexual, automutilação e tentativa de suicídios/ou confirmados seguem o fluxo:
- Preenchimento ficha SINAN e encaminhadas à Gerência de Vigilância de Violências e Acidentes da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
- E comunicadas imediatamente à Gerência de Inclusão, Diversidade e Cidadania e à Coordenadoria Regional de Referência da unidade Educacional de Saúde e outros.
Formas de Prestação do Serviço
Atendimento em casos de Violência ou Violência sexual:
- Identificados os casos de Violência confirmados ou não, a SME, verifica, encaminha e acompanha juntamente com a Rede de Atenção : CREAS, CRAS, CAPS, CAPSI, Conselho Tutelares da região onde a criança reside, estudantes residem e Delegacias, Juizados, Tribunal de Justiça e Secretaria Municipal. Devido a integração da SME e com a Rede Atenção são realizadas mensalmente sete (07) reuniões durante o período letivo.
- A SME encaminha os casos para o Conselho Tutelar, para providências, realiza o acompanhamento do caso na rede de atendimento especializada e orienta as unidades educacionais nos procedimentos pedagógicos necessários às crianças/estudantes.
Local e/ou Forma de Manifestação
- Secretaria Municipal de Educação:
- Gerência de Inclusão, Diversidade e Cidadania (GERINC/ SME)
End. Rua 227-A, n° 331, Qd. 67-D ,Setor Leste Universitário – Goiânia – GO.
Telefone: (62) 3524- 4836.
E-mail: gerinc.sme@gmail.com. - o BRASIL – Coordenadoria Regional de Educação Brasil Di Ramos
Caiado
End. Rua Professor Lázaro Costa, Qd. 165, Lote 10, Setor Cidade Jardim.
Goiânia/GO.
Telefone: (62) 3558-5681
E-mail: urebrasil2013@gmail.com
o BRETAS – Coordenadoria Regional de Educação Maria Helena Batista Bretas
End. Avenida Goiás, Qd. 68, Lote 01, Setor Urias Magalhães. Goiânia/GO.
Telefone: (62) 3524-2490
E-mail: urebretas@gmail.com
o CENTRAL – Coordenadoria Regional de Educação Central End.
Rua 243, esquina com rua 220, 260, Setor Universitário.
Goiânia/GO.
Telefone: (62) 3524-1664
E-mail: urecentral@gmail.com
o JARBAS – Coordenadoria Regional de Educação Jarbas Jayme End.
Rua C-93, esquina com Rua C-75, Qd. 198, Setor Sudoeste.
Goiânia/GO.
Telefone: (62) 3524-1720
E-mail: urejarbasjayme@gmail.com
o THOMÉ – Coordenadoria Regional de Educação Maria Thomé Neto End.
Rua C-165, Qd. 588, 77-B, Setor Nova Suiça. Goiânia/GO. Telefone: (62)
3524-2202
E-mail: cmaimariathomeneto@gmail.com
Instituições Ligadas a Rede de Atenção
Conselho Tutelar Norte: cpgnorte@gmail.com
Conselho Tutelar Noroeste: conselhonoroeste@hotmail.com
Conselho Tutelar Oeste: ctoestegyn@gmail.com
Conselho Tutelar Centro Sul: ctgcentrosul@gmail.com
Conselho Tutelar Campinas: ctc-goiania@outlook.com
Conselho Tutelar Leste: ctlestegyn@gmail.com
Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde nvpsgoiania@yahoo.com.br
- Gerência de Inclusão, Diversidade e Cidadania (GERINC/ SME)