I – Elaborar, coordenar, orientar, em conjunto com as outras áreas da SMS, o planejamento das ações de saúde e projetos estratégicos e estruturantes para o fortalecimento da SMS em consonância com o Plano Municipal de Saúde;
II – Gerenciar e acompanhar os processos de estruturação dos instrumentos legais de planejamento em saúde compatibilizando com os Instrumentos de Gestão Governamental, definidos em normas federais, estaduais e municipais correlatas.