acessibilidade

Secretaria Executiva

Competências

I – substituir o Titular da Pasta, em suas faltas e impedimentos, nos termos do art. 64, da Lei Complementar nº 335/2021, conforme designações a serem emitidas em ato próprio do Secretário.

II – exercer atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo(a) Secretário(a).