Rafael de Oliveira Caixeta
PROCURADOR-CHEFE DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Constitucional e Administrativo. Procurador efetivo do Município de Goiânia desde 2016, tendo exercido suas funções nos núcleos de servidor e de atuação estratégica da Procuradoria Especializada Judicial (2016 e 2020-2022), na Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral (2018) e na Procuradoria Especializada de Assessoramento Jurídico (2017-2020), da qual foi Procurador-Chefe em 2018 e 2019.
ATRIBUIÇÕES
Compete à Procuradoria de Assessoramento Jurídico atuar em consultoria jurídica em todo e qualquer assunto que envolva questões jurídicas da Administração Municipal, fiscalizar a constitucionalidade e/ou legalidade dos autógrafos de leis oriundos da Câmara Municipal e acompanhar os processos em tramitação junto ao Tribunal de Contas do Município.
CONTATO
(62) 3524-6388/3035
rafaelcaixeta@goiania.go.gov.br
