O Procon Municipal começou nesta terça-feira, 06, uma  fiscalização em postos de gasolina de Goiânia .  O objetivo da ação é verificar a qualidade dos combustíveis e se  estão dentro das especificações da  Agência Nacional do Petróleo (ANP) . Na primeira etapa da operação vão ser vistoriados cerca de 15 estabelecimentos.

Nesta manhã, os fiscais foram a um posto na Avenida São Francisco, no Setor Santa Genoveva. No estabelecimento não foi encontrada nenhuma irregularidade. Para testar a qualidade do combustível, os agentes do Procon realizaram um ensaio de comparação. O teste mede a quantidade certa que vai para o tanque dos veículos.  O resultado é divulgado na hora e dá para medir se a quantidade de etanol na gasolina está dentro do limite de 27%. A análise mostra também se há outra substância na mistura. 

 O etanol permite um percentual de água de 5%, enquanto na gasolina é permitido 27% da mistura de etanol anidro em sua composição. “Caso seja constatada a adulteração, como adição de água ou outra substância, imediatamente as bombas são lacradas.”. O Procon não multa. O Procon lavra o termo de notificação das irregularidades. Manda para ANP, que fica em Brasília. “A ANP aplica a multa e administra o recebimento”, explica o superintendente do Procon.

Segundo o Superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva, se o motorista chegar ao posto e ficar com dúvida a respeito da qualidade do combustível,  ele tem o direito de pedir um teste na hora. “É uma norma da ANP. Todos os postos são obrigados. E os estabelecimentos já têm os equipamentos para mostrar a qualidade de combustíveis. O Procon Goiânia emite um documento de conformidade. Imediatamente, o proprietário pode apresentar para o consumidor e dizer que o posto está dentro da lei”,  frisa.

Na semana passada, O Procon Goiânia adquiriu novos aparelhos que são capazes de analisar imediatamente a qualidade do combustíveis dos postos, aqui da capital. Em maio deste ano, o Procon fez um convênio com a Agência Nacional de Petróleo  e os agentes ficaram aptos a fiscalizar os postos e o mercado de abastecimento, podendo lavrar autos de infração.  

A fiscalização continua até o final de agosto. O Procon Municipal reforça a importância da participação da população na fiscalização. O consumidor que suspeitar de irregularidade no posto pode comunicar diretamente ao órgão e solicitar a vistoria.

Anderson Clemente, editoria de Defesa do Consumidor