Prefeitura de Goiânia
Chefia da Casa Civil
Superintendência Legislativa
Prefeitura de Goiânia
Chefia da Casa Civil
Superintendência Legislativa
|
|
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e na Lei Complementar n° 335, de 01 de janeiro de 2021, bem como o contido no Decreto n° 475, de 20 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência de vedações do art. 20-A, da Lei da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto n° 264, de 27 de janeiro de 2016,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados para compor a Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – UEP/PUAMA, criada pelo Decreto n° 475, de 20 de fevereiro de 2015, os seguintes membros:
Equipe Técnica:
I - Coordenador Geral: Valfran de Sousa Ribeiro – Mat. 517356; (Redação dada pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
I - Coordenador Geral: Agenor Mariano da Silva Neto – Mat. 658820; (Membro dispensado pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
II - Coordenador Executivo: Flávio Máximo de Oliveira – Mat. 235393;
a) Especialistas em Gerenciamento e Planejamento:
1. Richard de Souza Costa – Mat. 1454641; e (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
2. Gilmar Carneiro Norbiato Júnior – Mat. 1037056; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
b) Especialistas em Administração Financeira: (Redação dada pelo Decreto nº 3.290, de 2021.)
b) Especialistas em Administração Financeira: Gabriela Bazílio Faria – Mat. 649120; (Redação do Decreto nº 1104, de 2021.)
1. Gabriela Bazílio Faria – Mat. 649120; (Incluído pelo Decreto nº 3.290, de 2021.)
2. Rogério Gomes Rosa de Oliveira - matrícula nº 958646; (Redação dada pelo Decreto nº 5.128, de 2023.)
2. (Membro dispensado pelo Decreto nº 5.317, de 2022.)
2. João Evangelista de Carvalho - Mat. 1451740; (Incluído pelo Decreto nº 3.290, de 2021.)
c) Especialistas Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
c) Especialista Jurídico: (Redação dada pelo Decreto nº 3.947, de 2021.)
c) Especialista Jurídico: Ana Carolina Basílio Aragão – Mat. 972266; (Redação do Decreto nº 1104, de 2021.) (Membro dispensado pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
1. Ana Carolina Basílio Aragão – matrícula nº 972266; e (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
1. Ana Carolina Basílio Aragão – matrícula nº 972266; e (Redação dada pelo Decreto nº 710, de 2022.)
1. Rafael Vinicius Santana Martins – Mat. 1320580; e (Redação dada pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
1. Ana Carolina Basílio Aragão – Mat. 972266; (Incluído pelo Decreto nº 3.947, de 2021.)
2. Rayssa de Souza Melo, matrícula nº 1438530; (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
2. (Membro dispensado pelo Decreto nº 171, de 2024.)
2. Valter Ferraz Sanches - Mat. 1116053; (Incluído pelo Decreto nº 3.947, de 2021.)
d) Especialista em Comunicação Social: Selma Soares da Cunha – Mat. 678244;
e) Especialistas em Aspectos Sociais: (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
e) Especialista em Aspectos Sociais: (Redação dada pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
e) Especialistas em Aspectos Sociais: Ana Lígia da Silva Santiago – Mat. 963291; (Membro dispensado pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
1. Ana Lígia da Silva Santiago – matrícula nº 963291; e (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
1. Ana Lígia da Silva Santiago – matrícula nº 963291; e (Redação dada pelo Decreto nº 710, de 2022.)
1. Hauana Morena Correia Campos – Mat. 1104411; e (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
2. Maurizan Baião Paes Landim, matrícula nº 508489; (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
2. Rayssa de Souza Melo – Mat. 1438530; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
f) Especialistas em Engenharia: (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
f) Especialista em Engenharia: Carlos Fernandes – Mat. 1220411 e Hugo Ferreira Barbosa – Mat. 1219960;
1. Carlos Fernandes, matrícula nº 1220411; e (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
2. Hugo Ferreira Barbosa, matrícula nº 1219960; (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
g) Especialistas em Gestão Ambiental: (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
g) Especialista em Gestão Ambiental: (Redação dada pelo Decreto nº 5.128, de 2023.)
g) Especialista em Gestão Ambiental: (Membro dispensado pelo Decreto nº 578, de 2023.)
g) Especialista em Gestão Ambiental: Camila Chaves Pina de Barros – Mat. 868701;
1. Lucas Lettieri Katopodis - matrícula nº 1278401; e (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
1. Lucas Lettieri Katopodis - matrícula nº 1278401; (Redação dada pelo Decreto nº 5.128, de 2023.)
2. Rafael Vinicius Santana Martins – matrícula nº 1320580; (Redação dada pelo Decreto nº 793, de 2024.)
2. Rafael Vinicius Santana Martins – matrícula nº 1320580; (Incluído pelo Decreto nº 710, de 2022.)
h) Especialistas em Urbanismo e Desapropriações: Jorge Henrique Marques Dominguito de Castro - matrícula nº 1313800; (Redação dada pelo Decreto nº 437, de 2023.)
h) Especialistas em Urbanismo e Desapropriações: (Redação dada pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
h) Especialista em Urbanismo e Desapropriações: Douglas Branquinho – Mat. 478296;
1. Douglas Branquinho – Mat. 478296; e (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
2. Murilo Pereira Mendes – Mat. 1316478; (Redação dada pelo Decreto nº 1.592, de 2022.)
2. Allam Lourenço Rocha – Mat. 1310690; (Redação dada pelo Decreto nº 1.491, de 2022.)
2. Thais Silveira Garcia Mendes – Mat. 1333100; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
i) Especialistas em Supervisão e Fiscalização Ambiental e de Obras: (Redação dada pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
i) Especialista em Supervisão e Fiscalização Ambiental e de Obras: Reagan Fernandes Rosa – Mat. 1272446; (Membro dispensado pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
1. Gustavo Caetano Peixoto – Mat. 476455; e (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
2. Hernani Sousa Silva – matrícula nº 1438719; (Incluído pelo Decreto nº 710, de 2022.)
j) Especialistas em Engenharia de Medição e Acompanhamento de Obras: (Redação dada pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
j) Especialista em Medição e Acompanhamento de Obras: Jorge Alberto das Dores Neto – Mat. 1218999;
1. Jorge Alberto das Dores Neto – Mat. 1218999; e (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
2. Fernando Henrique Mussi – Mat. 459755; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
k) Especialistas em Desenvolvimento Urbano: (Redação dada pelo Decreto nº 3.947, de 2021.)
k) Especialistas em Desenvolvimento Urbano: Márcia de Araújo – Mat. 599247; (Redação do Decreto nº 1104, de 2021.)
1. Márcia de Araújo – Mat. 599247; (Incluído pelo Decreto nº 3.947, de 2021.)
2. Kamilla Rosa de Fátima Reis Aboulhosn, matrícula nº 1412450; (Redação dada pelo Decreto nº 4.364, de 2023.)
2. (Membro dispensado pelo Decreto nº 5.318, de 2022.)
2. Jany Braga do Nascimento - Mat. 1450360; (Incluído pelo Decreto nº 3.947, de 2021.)
IV - Técnicos de Apoio Administrativo Nível I:
1. Waldevange Naves da Silva – Mat. 585939; e (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
2. Fernando Pires de Paula – Mat. 1006118; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
3. Brunna Duarte Santos Lopes – Mat. 1440993; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
4. Daiany Gomes – Mat. 1440349; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
5. Patrícia Gonçalves Maciel – Mat. 1320971; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
6. Raquel Carvalho de Freitas - matrícula nº 1512951. (Redação dada pelo Decreto nº 302, de 2023.)
6. Roberto José de Carvalho – matrícula nº 1459368; (Incluído pelo Decreto nº 710, de 2022.)
V - Técnicos de Apoio Administrativo Nível II: (Redação dada pelo Decreto nº 4.222, de 2021.)
V - Técnicos de Apoio Administrativo Nível II: Ariádiny de Oliveira Sousa – Mat. 823201;
1. Ariádiny de Oliveira Sousa – Mat. 823201; (Redação dada pelo Decreto nº 4.222, de 2021.)
2. Vanderlei Toledo de Carvalho Júnior, matrícula nº 1247026; (Redação dada pelo Decreto nº 1.349, de 2024.)
2. Gustavo Pereira da Costa – matrícula nº 1439464; (Redação dada pelo Decreto nº 710, de 2022.)
2. Hernani Sousa Silva – Mat. 1438719; (Incluído pelo Decreto nº 4.222, de 2021.)
3. Jaime Olímpio de Freitas - matrícula nº 487287; (Redação dada pelo Decreto nº 437, de 2023.)
3. (Membro excluído pelo Decreto nº 4.513, de 2021.)
3. Lua Malveira Oliveira – Mat. 1439910; (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
4. Elimar Moreira da Costa – Mat. 1443658. (Incluído pelo Decreto nº 4.501, de 2021.)
VI - Equipe de Apoio Técnico - Supervisão de Obras:
1. Helizangela Alves do Nascimento - matrícula nº 953725; (Redação dada pelo Decreto nº 5.128, de 2023.)
1. Luiz Carlos Dias da Silva - matrícula nº 81892; (Incluído pelo Decreto nº 437, de 2023.)
2. Manoel Dias Miranda - matrícula nº 1099230; e (Incluído pelo Decreto nº 437, de 2023.)
3. Mário Ribeiro de Souza - matrícula nº 867390. (Incluído pelo Decreto nº 437, de 2023.)
1. Helen Cristine Alves Moreira, matrícula nº 1005782; (Redação dada pelo Decreto nº 5.128, de 2023.)
1. Lucas Eduardo Dias de Almeida – matrícula nº 622966; e (Incluído pelo Decreto nº 710, de 2022.)
2. Juverci Machado Marins - matrícula nº 256609; (Incluído pelo Decreto nº 437, de 2023.)
3. Dirlei Teixeira Santos - matrícula nº 1124790; e (Incluído pelo Decreto nº 437, de 2023.)
1. Lucas Eduardo Dias de Almeida – matrícula nº 622966; e (Incluído pelo Decreto nº 710, de 2022.)
VII - Coordenador Técnico: Douglas Branquinho - matrícula nº 478296. (Incluído pelo Decreto nº 437, de 2023.)
Art. 2º (Revogado pelo Decreto nº 437, de 2023.)
Art. 2º Ficam atribuídas aos integrantes da equipe técnica as seguintes gratificações:
I - Coordenador Geral: 200 (duzentas) Unidade Padrão de Vencimento (UPV);
II - Coordenado Executivo: 200 (duzentas) UPV;
III - Especialistas: 200 (duzentas) UPV;
IV - Técnico de Apoio Administrativo Nível I: 100 (cem) UPV;
V - Técnico de Apoio Administrativo Nível II: 150 (cento e cinquenta) UPV;
VI - Equipe de Apoio Técnico: 100 (cem) UPV.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos n° 107, de 18 de janeiro de 2017, Decreto n° 1850, de 31 de maio de 2017 e Decreto n° 577, de 28 de fevereiro de 2020.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO CRUZ
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 7479 de 04/02/2021.