Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o Decreto nº 475, de 20 de fevereiro de 2015, e o contido no Processo SEI nº 22.28.000000316-7,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 1.104, de 4 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º.......................................................

IV - Técnicos de Apoio Administrativo Nível I:

...................................................................

6. Raquel Carvalho de Freitas - matrícula nº 1512951.

..................................................................." (NR)

Art. 2º O membro designado neste Decreto fará jus à gratificação abarcada no inciso V do art. 6º do Decreto nº 475, de 20 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Fica dispensado da função de membro da Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns - UEP/PUAMA, o servidor Roberto José de Carvalho, matrícula nº 1459368.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 26 de janeiro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOM 7973 de 26/01/2023.