Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 5.128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto no Decreto nº 475, de 20 de fevereiro de 2015; e o contido no Processo SEI nº 22.28.000000316-7, resolve:

Art. 1º O Decreto nº 1.104, de 4 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................

.............................................

III - .................................................

.............................................

b) Especialistas em Administração Financeira:

.......................................................

2. Rogério Gomes Rosa de Oliveira - matrícula nº 958646;

.......................................................

g) Especialista em Gestão Ambiental:

1. Lucas Lettieri Katopodis - matrícula nº 1278401;

.......................................................

VI - .................................................

a) Apoios Técnicos:

1. Helizangela Alves do Nascimento - matrícula nº 953725;

........................................................

b) Técnicos Fiscais de Obras:

1. Helen Cristine Alves Moreira, matrícula nº 1005782;

..............................................."(NR)

Art. 2º Ficam dispensados da Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns - UEP/PUAMA:

I - da função de Apoio Técnico, o servidor Luiz Carlos Dias da Silva, matrícula nº 81892; e

II - da função de Técnico Fiscal de Obras, o servidor Lucas Eduardo Dias de Almeida, matrícula nº 622966.

Art. 3º A eficácia deste Decreto fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 17 de novembro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8168 de 17/11/2023