Chefia da Casa Civil Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 4.501, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o Decreto n° 475, de 20 de fevereiro de 2015, e à vista do contido no Processo nº 8.719.008-1/2021,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 1.104, de 4 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º..........................................................

I – Coordenador Geral: Valfran de Sousa Ribeiro – Mat. 517356;

.......................................................................

III – Especialistas:

a) Especialistas em Gerenciamento e Planejamento:

1. Richard de Souza Costa – Mat. 1454641; e

2. Gilmar Carneiro Norbiato Júnior – Mat. 1037056;

.......................................................................

c) Especialistas Jurídicos:

1. Rafael Vinicius Santana Martins – Mat. 1320580; e

......................................................................

e) Especialista em Aspectos Sociais:

1. Hauana Morena Correia Campos – Mat. 1104411; e

2. Rayssa de Souza Melo – Mat. 1438530;

h) Especialistas em Urbanismo e Desapropriações:

1. Douglas Branquinho – Mat. 478296; e

2. Thais Silveira Garcia Mendes – Mat. 1333100;

i) Especialistas em Supervisão e Fiscalização Ambiental e de Obras:

1. Gustavo Caetano Peixoto – Mat. 476455; e

j) Especialistas em Engenharia de Medição e Acompanhamento de Obras:

1. Jorge Alberto das Dores Neto – Mat. 1218999; e

2. Fernando Henrique Mussi – Mat. 459755;

.......................................................................

IV – Técnicos de Apoio Administrativo Nível I:

1. Waldevange Naves da Silva – Mat. 585939; e

2. Fernando Pires de Paula – Mat. 1006118;

3. Brunna Duarte Santos Lopes – Mat. 1440993;

4. Daiany Gomes – Mat. 1440349;

5. Patrícia Gonçalves Maciel – Mat. 1320971;

V – Técnicos de Apoio Administrativo Nível II:

.......................................................................

3. (Membro excluído pelo Decreto nº 4.513, de 2021.)

3. Lua Malveira Oliveira – Mat. 1439910;

4. Elimar Moreira da Costa – Mat. 1443658.

..............................................................”(NR)

Art. 2º A eficácia deste provimento fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 3º Ficam dispensados, respectivamente, das funções de Coordenador Geral, Especialista Jurídico, Especialista em Aspectos Sociais e Especialista em Supervisão e Fiscalização Ambiental e de Obras, os senhores Agenor Mariano da Silva Neto, matrícula nº 658820, Ana Carolina Basílio Aragão, matrícula nº 972266, Ana Lígia da Silva Santiago, matrícula nº 963291 e Reagan Fernandes Rosa, matrícula nº 1272446.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Goiânia, 26 de novembro de 2021.

Este texto não substitui o publicado no DOM 7686 de 29/11/2021.