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Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 4.758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.997, de 20 de junho de 2000, bem como considerando o contido no Processo SEI nº 22.24.000002218-9, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a retificação constante do art. 1º do Decreto nº 3.393, de 13 de junho de 2013, na parte relativa à servidora Ieda Leal de Souza, matrícula nº 193534-01.

Art. 2º Alterar o Anexo ao Decreto nº 3.234, de 30 de dezembro de 2016, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 3º Alterar o Anexo I ao Decreto nº 1.782, de 29 de agosto de 2018, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II.

Art. 4º Alterar o Anexo ao Decreto nº 1.662, de 3 de julho de 2019, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo III.

Art. 5º Alterar o Anexo ao Decreto nº 2.146, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo IV.

Art. 6º Alterar o Anexo ao Decreto nº 292, de 18 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo V.

Art. 7º Alterar o Anexo ao Decreto nº 1.294, de 12 de abril de 2022, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo VI.

Art. 8º Alterar o Anexo ao Decreto nº 1.295, de 12 de abril de 2022, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo VII.

Art. 9º Alterar o Anexo ao Decreto nº 1.933, de 5 de maio de 2022, que passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo VIII.

Art. 10. Excluir:

I - o item nº 2885 do Anexo ao Decreto nº 1.662, de 3 de julho de 2019;

II - o item nº 2816 do Anexo ao Decreto nº 2.146, de 14 de dezembro de 2020; e

III - o item nº 13 do inciso I do Anexo ao Decreto nº 1.295, de 12 de abril de 2022.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 25 de novembro de 2022.

ROGÉRIO CRUZ

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 7930 de 25/11/2022.

Anexo I

(Anexo ao Decreto nº 3.234, de 30 de dezembro de 2016)


“(Progressão Horizontal a partir de 01/09/2014)

ORDEM

PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

REFERÊNCIA

DE

PARA

.......................................................................................

4692

41086254

PAULO ROBERTO VAZ

186554-1

PE II

N

O

.......................................................................................

5225

40518941

SENILDA AUXILIADORA VIEIRA DE OLIVEIRA

192384-2

PE II

O

P

.......................................................................................

" (NR)

ANEXO II

(Anexo I ao Decreto nº 1.782, de 29 de agosto de 2018).


“CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO

Nº

Nº Processo

Nº Matrícula

Nome

Ref.

A partir de

.......................................................................................

9

56331701/14

277401-01

MARIA THEREZA DE LIMA FREITAS

J

1/9/2016

.......................................................................................

" (NR)

ANEXO III

(Anexo ao Decreto nº 1.662, de 3 de julho de 2019)


“

ORD.

PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

DE

PARA

........................................................................................

3622

73694361

(Ver Decreto nº 2.287, de 2023.)

MARIA ALBA AMADOR

208965-4

PEII

O

P

........................................................................................

3836

74392733

MARIA JUDITE CAPUZO MARTINS

549444-4

PEII

D

E

........................................................................................

4500

74567533

PATRICIA MARCELINA LOURES

379832-2

PEII

J

K

........................................................................................

" (NR)

ANEXO IV

(Anexo ao Decreto nº 2.146, de 14 de dezembro de 2020)


“CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II

Nº

MATRÍCULA

NOME

APARTIRDE

PADRÃO/REF

.......................................................................................

1776

682888-2

FABIANE OLIVEIRA SANTOS DIAS

01/09/2020

E

.......................................................................................

3402

210552-1

MARCELO GUTEMBERGUE MANCINE

01/09/2020

R

.......................................................................................

3497

41157-2

MARCIO TADEU MANSINE

01/09/2020

R

.......................................................................................

3582

312304-1

(Ver Decreto nº 2.287, de 2023.)

MARIA CLEYCE MOREIRA DOS SANTOS

01/09/2020

P

.......................................................................................

4315

379832-2

PATRICIA MARCELINA LOURES

01/09/2020

L

.......................................................................................

" (NR)

ANEXO V

(Anexo ao Decreto nº 292, de 18 de janeiro de 2021)


“CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II

Nº

MATRÍCULA

NOME

APARTIRDE

PADRÃO/REF

.......................................................................................

237

5494444

MARIA JUDITE CAPUZO MARTINS

01/09/2020

F

.......................................................................................

" (NR)

ANEXO VI

(Anexo ao Decreto nº 1.294, de 12 de abril de 2022)


“I - Cargo: Profissional de Educação

ITEM

MATRÍCULA

CT

NOME

PADRÃO

A PARTIR DE

.......................................................................................

57

277401

1

MARIA THEREZA DE LIMA FREITAS

L

01/09/2020

.......................................................................................

" (NR)

ANEXO VII

(Anexo ao Decreto nº 1.295, de 12 de abril de 2022)


“I - Cargo: Profissional de Educação

ITEM

MATRÍCULA

CT

NOME

PADRÃO

A PARTIR DE

.......................................................................................

33

193534

1

IEDA LEAL DE SOUZA

K

01/09/2020

.......................................................................................

36

543241

1

IVONE MOREIRA DA SILVA BORGES

E

01/09/2020

.......................................................................................

45

573728

2

JOSYANNE NUNES GONCALVES

B

01/09/2020

.......................................................................................

" (NR)

ANEXO VIII

(Anexo ao Decreto nº 1.933, de 05 de maio de 2022)


“I – Paulo Roberto Vaz, matrícula nº 186554-01:

ITEM

A PARTIR DE

REFERENCIA/PADRÃO

CARGO

1

01/09/2020

Q

Profissional de Educação
(Lei nº 7.997,de 20 de junho de 2000)

" (NR)