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Superintendência da Casa Civil e Articulação Política
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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI.
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Nota: ver Decreto nº 816, de 2022 - mandato 2022/2024.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 8.083, de 04 de janeiro de 2002, e alterações posteriores, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 4º, do art. 4º, do Decreto nº. 264, de 27 de janeiro de 2016,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Idoso – CMI, os seguintes membros:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social: (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
I - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
a. Titular: Karla Batista de Oliveira; e (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
a. Titular: Maria José de Oliveira (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
b. Suplente: Simone Elias da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
b. Suplente: Glauciana Alves Borges Freitas (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 974, 05 de maio de 2020.)
b. Suplente: Robson de Paula Rodrigues (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
c. Titular: Edilson Divino de Brito; e (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
a. Titular: Mariluce Guimarães de Jesus Silva (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
d. Suplente: Regiane Kelly David Naves Leitão; (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
b. Suplente: Cássio Muriel da Silva (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
e. Titular: Lilian de Fátima Rosa Sena Lima; e (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
a. Titular: Simone Elias da Silva (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.744, 29 de setembro de 2020.)
a. Titular: Maria Inez de Queiroz (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
f. Suplente: Joamar Rodrigues de Amurim Filho; (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
b. Suplente: Marcondes Gonzaga do Couto Aires (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.744, 29 de setembro de 2020.)
b. Suplente: Simone Elias da Silva (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
II - Secretaria Municipal de Educação e Esporte:
a. Titular: Adelaídes de Gusmão Viana (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.188, de 19 de junho de 2020.)
a. Titular: Maria de Fátima Barcelos Lima Leite (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
b. Suplente: Ana Luíza de Lima Sena (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.188, de 19 de junho de 2020.)
b. Suplente: Fabiano Olinto de Oliveira (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
III - Secretaria Municipal de Governo:
a. Titular: Márcia Wânia da Silva Guarniere (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.450, de 10 de agosto de 2020.)
a. Titular: Rosa Maria das Graças Bucar (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
b. Suplente: Michel Afif Magul; (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
b. Suplente: João Rosa Ferreira (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
IV - Câmara Municipal de Goiânia:
a. Titular: Armando da Silva Souza; e (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
a. Titular: Vereador Paulo Pereira Magalhães (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
b. Suplente: Cícero Oliveira Loiola Porto; (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
b. Suplente: Vereador Emilson Pereira (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
V - Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer – AGETUL: (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 554, 21 de fevereiro de 2020.)
VI - Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer – AGETUL:
a. Titular: Alexandre Medeiros Brito (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 554, 21 de fevereiro de 2020.)
a. Titular: Joelma Cristina Gomes (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
b. Suplente: Dayanna Freitas Silva Oliveira (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 554, 21 de fevereiro de 2020.)
b. Suplente: Luciana Fernandes de Moura (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
VI. Secretaria Municipal de Saúde: (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 554, 21 de fevereiro de 2020.)
VII. Secretaria Municipal de Saúde: (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
a. Titular: Silvia Rosa de Souza Tolêdo
b. Suplente: Sônia Aparecida de Sousa
2 - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
a. Titular: Waldeci Maria Jacinta Mota
b. Suplente: Silvana do Carmo Lima (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 554, de 21 de fevereiro de 2020.)
b. Suplente: ... (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
II - Federação Espírita do Estado de Goiás:
a. Titular; Vilma Alves Pereira
b. Suplente: Ângela Maria da Silva Oliveira
III - Pontifícia Universidade Católica de Goiás:
a. Titular: Lisa Valéria Vieira Torres (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 554, de 21 de fevereiro de 2020.)
a. Titular: ... (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
b. Suplente: Raquia Rabelo Rogeri; (Redação dada pelo Decreto nº 3.948, de 2021.)
b. Suplente: ... (Redação do Decreto nº 148, de 2020.)
IV - Conselho Consultivo das Associações de Bairros - CCAB:
a. Titular: ... (Membro dispensado pelo art. 2º do Decreto nº 1.188, 19 de junho de 2020.)
a. Titular: Irene Moreira de Queiroz (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 974, 05 de maio de 2020.)
a. Titular: Maria do Rosário Chaves de Almeida (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
b. Suplente: ... (Membro dispensado pelo art. 2º do Decreto nº 1.188, 19 de junho de 2020.)
b. Suplente: Maria do Rosário Chaves de Almeida (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 974, 05 de maio de 2020.)
b. Suplente: ... (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
V - Serviço Social do Comercio - SESC:
a. Titular: Geruza Alves Rodrigues
b. Suplente: Kleiman César de Santana e Cavalcante
VI - Federação dos Idosos do Estado de Goiás - FIEG:
b. Suplente: Arleide Rocha Brandão (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.188, 19 de junho de 2020.)
b. Suplente: Anita Garibalde (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
VII - Associação de Pastores e Igrejas Evangélicas:
a. Titular: Sandra Helena Duarte Borges Machado
VIII - Sociedade São Vicente de Paulo:
a. Titular: Ana Karolina Rodrigues Aires
b. Suplente: Priscila Aguiar Barros (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.188, 19 de junho de 2020.)
b. Suplente: ... (Redação do Decreto nº 148, de 14 de janeiro de 2020.)
Art. 2º O mandato dos membros nomeados por este Decreto será de 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, ficando, de conseqüência, expirados os mandatos de todos os membros nomeados por decretos anteriores.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes não designados neste Decreto, serão nomeados posteriormente, tão logo seja apresentada a documentação exigida pelo art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia.
Art. 4º As funções de membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante e seu exercício prioritário, nos termos do art. 9º, § 4º, da Lei nº. 8.083/2002.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de janeiro de 2020.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 7217 de 14/01/2020.