Brasão da Prefeitura de Goiânia

Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 928, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Regulamenta as tabelas de vencimentos, de que trata o art. 4º da Lei nº 10.867, de 8 de dezembro de 2022, que concede a revisão geral aos servidores públicos municipais, referente ao ano de 2022.


O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.867, de 8 de dezembro de 2022; e o contido no Processo SEI nº 22.5.000000967-9,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre as Tabelas de Vencimentos de que trata o art. 4º da Lei nº 10.867, de 8 de dezembro de 2022, que concedeu a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Goiânia, referente à data-base de 2022, no percentual de 12,13 % (doze vírgula treze por cento).

Art. 2º Ficam fixados os Vencimentos dos cargos de que tratam o art. 3º deste Decreto, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.867, de 2022, conforme Tabelas constantes no Anexos I a XI deste Decreto.

Art. 3º Os cargos a que se refere o art. 2º deste Decreto são os previstos nas seguintes leis:

I - Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000;

II - Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008;

III - Lei nº 8.904, de 30 de abril de 2010;

IV - Lei nº 8.916, de 2 de junho de 2010;

V - Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011;

VI - Lei nº 9.354, de 8 de novembro de 2013;

VII - Lei nº 9.375, de 27 de dezembro de 2013;

VIII - Lei nº 9.483, de 20 de outubro de 2014;

IX - Lei Complementar nº 312, de 28 de setembro de 2018;

X - Lei Complementar nº 313, de 30 de outubro de 2018; e

XI - Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, surtindo seus efeitos desde 1º de dezembro de 2022.

Goiânia, 10 de março de 2023.

ROGÉRIO CRUZ

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 8002 de 10/03/2023.

ANEXO I

NÍVEL SUPERIOR - Lei nº 7.998, de 2000

Carga horária: 30 horas semanais


TABELA DE VENCIMENTOS

DEZEMBRO/2022

PADRÃO

CLASSE I

CLASSE II

A

3.338,83

3.758,45

B

3.505,77

3.988,47

C

3.680,96

4.232,63

D

3.865,00

4.491,71

E

4.058,26

4.766,64

F

4.261,14

5.058,37

G

4.474,20

5.367,97

H

4.697,89

5.696,53

I

4.932,68

6.045,23

J

5.179,35

6.415,26

L

5.438,31

6.807,91

M

5.710,21

7.224,60

N

5.995,71

7.666,81

O

6.295,45

8.136,08

P

6.610,24

8.634,08

ANEXO II

SERVIDORES OPERACIONAIS - Lei nº 8.623, de 2008

Carga horária: 40 horas semanais


TABELA DE VENCIMENTOS

DEZEMBRO/2022

REFERÊNCIA

GRAU 5

GRAU 6

GRAU 7

GRAU 8

A

1.542,48

1.681,31

1.835,67

2.202,79

B

1.557,78

1.697,97

1.853,86

2.224,63

C

1.573,03

1.714,60

1.872,00

2.246,40

D

1.588,29

1.731,24

1.890,18

2.268,20

E

1.603,59

1.747,92

1.908,35

2.290,05

F

1.618,85

1.764,56

1.926,55

2.311,85

G

1.634,18

1.781,26

1.944,76

2.333,75

H

1.649,40

1.797,85

1.962,93

2.355,47

I

1.664,63

1.814,44

1.980,96

2.377,22

J

1.679,86

1.831,05

1.999,18

2.398,98

ANEXO III

FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E DE SAÚDE PÚBLICA - Lei nº 8.904, de 2010

Carga horária: 30 horas semanais


TABELA DE VENCIMENTOS

DEZEMBRO/2022

CARGO/PADRÃO

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

Agente Fiscal de
Posturas

10.954,87

11.018,54

11.082,19

11.147,88

11.213,58

11.281,32

11.351,12

11.422,98

11.494,83

11.568,74

11.642,64

11.720,66

Auditor Fiscal de Posturas e Auditor Fiscal de Saúde Pública

12.170,25

12.240,04

12.311,94

12.383,77

12.457,65

12.533,61

12.609,59

12.689,66

12.769,73

12.851,84

12.933,97

13.020,18

ANEXO IV

FUNÇÃO SAÚDE - Lei nº 8.916, de 2010

Carga horária: 30 horas semanais


TABELA DE VENCIMENTOS

DEZEMBRO/2022

REFERÊNCIA

GRAU

I

II

III

IV

A

1.359,02

1.561,57

3.758,45

4.232,62

B

1.359,02

1.657,18

3.988,47

4.468,47

C

1.359,02

1.758,61

4.232,62

4.717,45

D

1.359,02

1.866,27

4.491,70

4.980,31

E

1.359,02

1.980,48

4.766,64

5.257,83

F

1.373,12

2.101,70

5.058,38

5.550,81

G

1.449,63

2.230,34

5.367,98

5.860,09

H

1.530,39

2.366,85

5.696,53

6.186,60

I

1.615,68

2.511,70

6.045,24

6.531,35

J

1.705,72

2.665,46

6.415,26

6.895,28

K

1.800,74

2.828,61

6.807,91

7.279,47

L

1.901,08

3.001,74

7.224,60

7.685,10

M

2.007,02

3.185,47

7.666,81

8.113,33

N

2.118,85

3.380,47

8.136,08

8.565,40

O

2.236,92

3.587,35

8.634,08

9.042,67

ANEXO V

TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO - TAE - Lei nº 9.128, de 2011

Carga horária: 30 horas semanais


TABELA DE VENCIMENTOS

DEZEMBRO/2022

NÍVEL

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

II

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.359,02

1.382,17

1.407,77

1.433,34

1.458,96

1.484,55

1.510,14

III

1.433,34

1.462,02

1.490,68

1.519,35

1.548,03

1.576,70

1.605,36

1.634,03

1.662,69

1.691,36

IV

1.605,36

1.637,48

1.669,58

1.701,69

1.733,79

1.765,91

1.797,98

1.830,10

1.862,21

1.894,31

ANEXO VI

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - Lei nº 9.354, de 2013

Carga horária: 40 horas semanais


TABELA DE VENCIMENTOS

CLASSES

CATEGORIA

SUBSÍDIO

SUBSÍDIO

SUBSÍDIO

dez/22

jan/23

jan/24

3ª CLASSE

I

2.949,87

3.024,94

3.476,03

2ª CLASSE

II

4.322,15

4.432,16

4.634,70

III

4.575,32

4.691,77

4.866,44

IV

5.195,52

5.270,21

5.382,24

1ª CLASSE

V

6.381,56

6.564,91

6.839,93

VI

6.920,02

7.157,10

7.512,71

VII

7.547,39

7.802,63

8.185,49

SUBINSPETOR

VIII

9.546,83

9.869,68

10.353,96

INSPETOR

IX

10.111,86

10.581,45

11.285,83

ANEXO VII

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO - Lei nº 9.375, de 2013

Carga horária: 30 horas semanais


TABELA DE VENCIMENTOS

DEZEMBRO/2022

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

VENCIMENTO

3.141,10

3.218,06

3.296,90

3.377,68

3.460,42

3.545,21

3.632,07

3.721,06

3.812,21

3.905,61

ANEXO VIII

QUADRO PROVISÓRIO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Lei nº 9.483, de 2014


TABELA DE VENCIMENTOS

DEZEMBRO/2022

Carga Horária: 40 horas semanais

GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

925,82

999,88

1.079,85

1.166,28

1.259,56

1.360,30

1.469,12

1.586,65

1.713,58

1.850,66

1.998,75

2.158,61

2.331,31

2.517,80

2.719,22

2.936,73

3.171,67

3.425,42

3.699,44

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

3.995,36

4.315,05

4.660,19

5.033,03

5.435,65

5.870,52

6.340,14

6.847,33

7.395,14

7.986,74

8.625,67

9.315,75

10.060,96

10.865,85

11.735,14

12.673,93

13.687,88

14.782,88

15.965,52

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carga Horária: 30 horas semanais

GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

694,42

749,91

809,95

874,72

944,69

1.020,27

1.101,89

1.190,01

1.285,23

1.388,04

1.499,08

1.618,96

1.748,50

1.888,38

2.039,45

2.202,55

2.378,80

2.569,09

2.774,63

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

2.996,62

3.236,32

3.495,24

3.774,86

4.076,80

4.402,94

4.755,17

5.135,59

5.546,45

5.989,30

6.469,35

6.986,91

7.545,85

8.149,53

8.801,47

9.505,57

10.266,01

11.087,33

11.974,29

ANEXO IX

QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - Lei Complementar nº 312, de 2018

Carga horária: 40 horas semanais


I - TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO ANALISTA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA – AGP

DEZEMBRO/2022

Nível

Referência

Valor do Vencimento Básico

Nível I

AGP-1

3.503,89

AGP-2

3.660,14

AGP-3

3.824,12

AGP-4

3.996,38

AGP-5

4.177,27

AGP-6

4.367,16

Nível II

AGP-7

4.566,58

AGP-8

4.775,95

AGP-9

4.995,71

AGP-10

5.226,58

AGP-11

5.468,96

Nível III

AGP-12

5.723,46

AGP-13

5.990,68

AGP-14

6.271,23

AGP-15

6.565,87

II - TABELA DE VENCIMENTOS do CARGO TÉCNICO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA – TGP

DEZEMBRO/2022

Nível

Referência

Valor do Vencimento Básico

Nível I

TGP-1

1.720,40

TGP-2

1.736,80

TGP-3

1.753,22

TGP-4

1.769,58

TGP-5

1.785,85

TGP-6

1.802,28

Nível II

TGP-7

2.005,52

TGP-8

2.025,15

TGP-9

2.044,80

TGP-10

2.064,49

TGP-11

2.084,16

Nível III

TGP-12

2.103,88

TGP-13

2.123,47

TGP-14

2.143,08

TGP-15

2.162,70

ANEXO X

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - Lei Complementar nº 313, de 2018

Carga horária: 40 horas semanais/ 180 horas mensais


TABELA DE VENCIMENTOS

CATEGORIA

SUBSÍDIO

SUBSÍDIO

SUBSÍDIO

dez/22

jan/23

jan/24

I

18.547,91

19.242,91

20.285,39

II

19.194,77

19.914,01

20.992,86

III

19.864,20

20.608,52

21.724,99

IV

20.556,96

21.327,24

22.482,65

V

21.273,90

22.071,04

23.266,74

VI

22.015,83

22.840,77

24.078,18

VII

22.783,64

23.637,35

24.917,91

VIII

23.578,23

24.461,71

25.786,93

IX

24.400,52

25.314,82

26.686,26

X

25.251,50

26.197,68

27.616,95

ANEXO XI

CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO - Lei Complementar nº 335, de 2021


I - TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DOS SUBSIDIOS

DEZEMBRO/2022

Nível dos Cargos

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 100%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

2.696,59

CDS-2

3.295,84

CDS-3

5.992,43

CDS-4

7.490,54

CDS-5

8.239,59

CDS-6

10.486,76

CDS-7

11.984,86

CDS-8

14.709,66

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 100%

CDI-1

4.494,32

CDI-2

2.696,59

CDI-3

2.247,16

CDI-4

1.947,54

Nível dos Cargos

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 90%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

2.426,94

CDS-2

2.966,25

CDS-3

5.393,19

CDS-4

6.741,49

CDS-5

7.415,63

CDS-6

9.438,08

CDS-7

10.786,38

CDS-8

13.238,70

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 90%

CDI-1

4.044,89

CDI-2

2.426,94

CDI-3

2.022,45

CDI-4

1.752,79

Assessor Especial

AE

1.797,73

Assessor Técnico I

AT-1

2.451,61

Assessor Técnico II

AT-2

3.745,28

Assessor Especial Técnico I

AET-1

5.243,38

Assessor Especial Técnico II

AET-2

8.239,59

Assessor Especial Técnico III

AET-3

9.737,70

Denominação e Nível dos Cargos - 90%

Símbolo

Subsídio

Assessor Especial

AE

1.617,96

Assessor Técnico I

AT-1

2.206,45

Assessor Técnico II

AT-2

3.370,75

Assessor Especial Técnico I

AET-1

4.719,04

Assessor Especial Técnico II

AET-2

7.415,63

Assessor Especial Técnico III

AET-3

8.763,93


II - TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

DEZEMBRO/2022

Função

Símbolo

Valor

Função de Confiança I

FC - 1

735,48

Função de Confiança II

FC - 2

1.103,22

Função de Confiança III

FC - 3

1.470,97

Função de Confiança IV

FC - 4

1.838,71

Função de Confiança V

FC - 5

2.451,61


III - TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS

DEZEMBRO/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Regional de Educação

FC-EDUCAÇÃO - 1

2.696,59

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo da Agência de Atendimento

FC-ATENDE FÁCIL - 1

2.696,59

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Geral de Unidade tipo I e II

FC-SAÚDE - 1

1.348,30

Coordenador Geral de Unidade tipo III

FC-SAÚDE - 2

1.647,92

Coordenador Administrativo de Unidade tipo V

Coordenador do Núcleo de Educação em Urgência

Coordenador de Fiscalização de Zoonoses

Coordenador Técnico de Vigilância Sanitária

Coordenador Geral de Unidade tipo IV

FC-SAÚDE - 3

2.696,59

Coordenador Técnico de Unidade tipo IV

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Administrativo do Distrito Sanitário

Coordenador Geral de Unidade tipo V

FC-SAÚDE - 4

3.595,46

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Técnico do Distrito Sanitário

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador do Centro POP

FC-ASSISTÊNCIA - 1

1.168,52

Coordenador do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS

Coordenador do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS

Coordenador de Cemitérios

Coordenador da Unidade de Atendimento "Complexo 24 horas"

FC-ASSISTÊNCIA - 2

1.617,96

Coordenador da Casa da Acolhida

Coordenador do Condomínio Sol Nascente

Coordenador do Serviço Especializado de Abordagem Social

AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo de Parque

FC-AMMA - 1

1.348,30

Supervisor Administrativo da Vila Ambiental

FC-AMMA - 2

2.247,16


IV - AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

DEZEMBRO/2022

CARGO

SUBSÍDIOS

Prefeito

33.170,41

Vice-prefeito (75% pref.)

24.877,65

Secretário

19.136,64

Secretário (com vinculo)

17.222,97

Presidente (adm. Indireta)

19.136,64