Superintendência da Casa Civil e Articulação Política

DECRETO Nº 2.529, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Estabelece as tabelas de vencimentos, nos termos da Lei nº 9.862, de 30 de junho de 2016.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 15, II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e no art. 2º da Lei nº 9.862, 30 de junho de 2016, publicada no DOM Eletrônico nº 6.355, de 30 de junho de 2016, com republicação no DOM Eletrônico nº 6.396, de 26 de agosto de 2016,


DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidas as tabelas de vencimentos, constantes dos Anexos I a XV, nos termos do art. 1º e parágrafo único, da Lei nº 9.862, de 30 de junho de 2016.

Parágrafo único. As tabelas de vencimentos, em anexo, são referentes aos cargos das leis a seguir relacionadas:

I - Lei nº 9.128, de 29 de dezembro de 2011;

II - Lei nº 9.129, de 29 de dezembro de 2011;

III - Lei nº 8.623, de 26 de março de 2008;

IV - Lei nº 7.998, de 27 de junho de 2000;

V - Lei nº 8.904, de 30 de abril de 2010;

VI - Lei nº 8.916, de 02 de junho de 2010;

VII - Lei nº 9.354, de 08 de novembro de 2013;

VIII - Lei nº 9.375, de 27 de dezembro de 2013;

IX - Lei nº 9.483, de 20 de outubro de 2014;

X - Lei Complementar nº 236, de 28 de dezembro de 2012;

XI - Lei Complementar nº 262, de 28 de agosto de 2014;

XII - Lei Complementar nº 276, de 03 de junho de 2015.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2016.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 6409 de 15/09/2016.

Anexo I


TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO - TAE Lei nº 9.128/2011


Carga horária: 30 horas semanais/ 135 Horas Mensais

TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016


NÍVEL

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

898,05

913,52

II

893,20

893,20

901,76

919,12

936,45

953,80

971,12

988,48

1.005,81

1.023,15

III

971,12

990,55

1.009,97

1.029,39

1.048,82

1.068,25

1.087,66

1.107,09

1.126,51

1.145,94

IV

1.087,66

1.109,43

1.131,18

1.152,93

1.174,68

1.196,44

1.218,17

1.239,93

1.261,69

1.283,44



SETEMBRO/2016


NÍVEL

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

911,52

927,22

II

906,60

906,60

915,28

932,91

950,50

968,10

985,69

1.003,31

1.020,90

1.038,50

III

985,69

1.005,41

1.025,12

1.044,83

1.064,55

1.084,27

1.103,98

1.123,70

1.143,41

1.163,12

IV

1.103,98

1.126,07

1.148,14

1.170,22

1.192,30

1.214,39

1.236,45

1.258,53

1.280,61

1.302,69



DEZEMBRO/2016


NÍVEL

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

966,94

983,60

II

961,72

961,72

970,93

989,63

1.008,29

1.026,96

1.045,62

1.064,31

1.082,97

1.101,64

III

1.045,62

1.066,54

1.087,44

1.108,36

1.129,28

1.150,19

1.171,10

1.192,02

1.212,92

1.233,84

IV

1.171,10

1.194,53

1.217,95

1.241,37

1.264,79

1.288,22

1.311,62

1.335,05

1.358,47

1.381,89

Anexo II


SERVIDORES ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS - SAM Lei nº 9.129/2011


Carga horária: 30 horas semanais/ 135 Horas Mensais

TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016


NÍVEL

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

893,20

898,05

913,52

II

893,20

893,20

901,76

919,12

936,45

953,80

971,12

988,48

1.005,81

1.023,15

III

971,12

990,55

1.009,97

1.029,39

1.048,82

1.068,25

1.087,66

1.107,09

1.126,51

1.145,94

IV

1.087,66

1.109,43

1.131,18

1.152,93

1.174,68

1.196,44

1.218,17

1.239,93

1.261,69

1.283,44



SETEMBRO/2016


NÍVEL

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

906,60

911,52

927,22

II

906,60

906,60

915,28

932,91

950,50

968,10

985,69

1.003,31

1.020,90

1.038,50

III

985,69

1.005,41

1.025,12

1.044,83

1.064,55

1.084,27

1.103,98

1.123,70

1.143,41

1.163,12

IV

1.103,98

1.126,07

1.148,14

1.170,22

1.192,30

1.214,39

1.236,45

1.258,53

1.280,61

1.302,69



DEZEMBRO/2016


NÍVEL

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

961,72

966,94

983,60

II

961,72

961,72

970,93

989,63

1.008,29

1.026,96

1.045,62

1.064,31

1.082,97

1.101,64

III

1.045,62

1.066,54

1.087,44

1.108,36

1.129,28

1.150,19

1.171,10

1.192,02

1.212,92

1.233,84

IV

1.171,10

1.194,53

1.217,95

1.241,37

1.264,79

1.288,22

1.311,62

1.335,05

1.358,47

1.381,89

Anexo III


SERVIDORES OPERACIONAIS – Lei nº 8.623/2008


Carga horária: 40 horas semanais/ 180 Horas Mensais

TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016


Grau

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

5

    893,20

    893,20

    893,20

    893,20

    893,20

    893,20

    893,20

     893,20

    897,77

    906,01

6

    998,29

  1.008,10

 1.018,00

  1.027,89

 1.037,78

 1.047,63

 1.057,53

  1.067,41

 1.077,31

 1.087,18

7

  1.197,90

  1.209,77

 1.221,60

  1.233,47

 1.245,33

 1.257,21

 1.269,10

  1.280,94

 1.292,71

 1.304,60

8

  1.437,47

  1.451,72

 1.465,93

  1.480,15

 1.494,41

 1.508,65

 1.522,93

  1.537,11

 1.551,30

 1.565,50



SETEMBRO/2016


Grau

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

5

    906,60

    906,60

    906,60

    906,60

    906,60

    906,60

    906,60

     906,60

    911,23

    919,60

6

  1.013,27

  1.023,22

 1.033,27

  1.043,31

 1.053,34

 1.063,35

 1.073,39

  1.083,43

 1.093,47

 1.103,48

7

  1.215,87

  1.227,91

 1.239,93

  1.251,97

 1.264,01

 1.276,07

 1.288,13

  1.300,15

 1.312,10

 1.324,17

8

  1.459,04

  1.473,50

 1.487,92

  1.502,36

 1.516,83

 1.531,27

 1.545,77

  1.560,16

 1.574,56

 1.588,98



DEZEMBRO/2016


Grau

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

5

    961,72

    961,72

    961,72

    961,72

    961,72

    961,72

    961,72

     961,72

    966,64

    975,51

6

  1.074,87

  1.085,43

 1.096,10

  1.106,74

 1.117,39

 1.128,00

 1.138,65

  1.149,30

 1.159,95

 1.170,58

7

  1.289,80

  1.302,57

 1.315,31

  1.328,09

 1.340,87

 1.353,65

 1.366,45

  1.379,20

 1.391,88

 1.404,68

8

  1.547,74

  1.563,09

 1.578,39

  1.593,70

 1.609,05

 1.624,38

 1.639,75

  1.655,02

 1.670,30

 1.685,59

Anexo IV

(Redação revogada pelo art. 2º do Decreto nº 2.975, de 22 de novembro de 2016.)


Anexo IV

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)

NÍVEL SUPERIOR – Lei nº 7.998/2000

Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais

TABELA DE VENCIMENTOS
MAIO/2016

PADRÃO

CLASSE I

CLASSE II

A

1.861,06

2.262,13

B

1.953,43

2.375,23

C

2.051,79

2.493,93

D

2.154,40

2.618,62

E

2.262,13

2.749,55

F

2.375,23

2.887,02

G

2.493,93

3.031,37

H

2.618,62

3.182,92

I

2.749,55

3.342,00

J

2.887,02

3.509,12

L

3.031,35

3.684,57

M

3.182,92

3.868,78

N

3.342,00

4.062,22

O

3.509,12

4.265,30

P

3.684,57

4.478,58

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)

SETEMBRO/2016

PADRÃO

CLASSE I

CLASSE II

A

1.888,98

2.296,06

B

1.982,73

2.410,86

C

2.082,57

2.531,33

D

2.186,71

2.657,90

E

2.296,06

2.790,80

F

2.410,86

2.930,32

G

2.531,33

3.076,84

H

2.657,90

3.230,66

I

2.790,80

3.392,13

J

2.930,32

3.561,76

L

3.076,82

3.739,84

M

3.230,66

3.926,82

N

3.392,13

4.123,16

O

3.561,76

4.329,28

P

3.739,84

4.545,75

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)

DEZEMBRO/2016

PADRÃO

CLASSE I

CLASSE II

A

2.003,83

2.435,66

B

2.103,28

2.557,44

C

2.209,19

2.685,24

D

2.319,67

2.819,50

E

2.435,66

2.960,48

F

2.557,44

3.108,48

G

2.685,24

3.263,91

H

2.819,50

3.427,09

I

2.960,48

3.598,37

J

3.108,48

3.778,31

L

3.263,89

3.967,22

M

3.427,09

4.165,57

N

3.598,37

4.373,84

O

3.778,31

4.592,50

P

3.967,22

4.822,14

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)

Anexo V


FISCALIZAÇÃO URBANA, DE SAÚDE PÚBLICA E TRIBUTÁRIA – Lei nº 8.904/2010


Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais

TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016

CARGO/PADRÃO

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

Agente Fiscal  de
 Posturas

2.128,16

2.171,30

2.214,42

2.258,92

2.303,44

2.349,34

2.396,63

2.445,32

2.494,00

2.544,08

2.594,14

2.647,00

Auditor Fiscal de Posturas e Auditor Fiscal de Saúde Pública

2.364,64

2.411,92

2.460,63

2.509,30

2.559,35

2.610,82

2.662,29

2.716,55

2.770,80

2.826,43

2.882,07

2.940,49

Auditor de Tributos

3.227,03

3.291,03

3.357,78

3.424,55

3.492,70

3.562,24

3.634,59

3.706,91

3.780,63

3.857,13

3.933,65

4.012,92



SETEMBRO/2016

CARGO/PADRÃO

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

Agente Fiscal  de
Posturas

2.160,08

2.203,87

2.247,63

2.292,81

2.337,99

2.384,58

2.432,58

2.482,00

2.531,41

2.582,24

2.633,05

2.686,70

Auditor Fiscal de Posturas e Auditor Fiscal de Saúde Pública

2.400,10

2.448,10

2.497,54

2.546,94

2.597,74

2.649,99

2.702,23

2.757,29

2.812,36

2.868,83

2.925,30

2.984,59

Auditor de Tributos

3.275,44

3.340,39

3.408,15

3.475,92

3.545,09

3.615,68

3.689,11

3.762,52

3.837,34

3.914,99

3.992,66

4.073,12



DEZEMBRO/2016

CARGO/PADRÃO

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

Agente Fiscal  de
Posturas

2.291,42

2.337,86

2.384,29

2.432,21

2.480,14

2.529,56

2.580,48

2.632,90

2.685,32

2.739,24

2.793,14

2.850,05

Auditor Fiscal de Posturas e Auditor Fiscal de Saúde Pública

2.546,03

2.596,95

2.649,39

2.701,80

2.755,69

2.811,11

2.866,52

2.924,94

2.983,35

3.043,25

3.103,16

3.166,06

Auditor de Tributos

3.474,58

3.543,49

3.615,36

3.687,25

3.760,63

3.835,51

3.913,41

3.991,28

4.070,65

4.153,02

4.235,41

4.320,76

Anexo VI


FUNÇÃO SAÚDE – Lei nº 8.916/2010


Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais

TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016

REFERÊNCIA

GRAU

I

II

III

IV

A

893,20

1.058,00

2.546,43

2.867,69

B

893,20

1.122,77

2.702,28

3.027,48

C

893,20

1.191,50

2.867,69

3.196,17

D

893,20

1.264,44

3.043,22

3.374,27

E

893,20

1.341,82

3.229,50

3.562,29

F

930,32

1.423,94

3.427,16

3.760,79

G

982,15

1.511,10

3.636,92

3.970,33

H

1.036,87

1.603,59

3.859,52

4.191,55

I

1.094,66

1.701,73

4.095,78

4.425,13

J

1.155,66

1.805,91

4.346,47

4.671,70

K

1.220,04

1.916,44

4.612,51

4.932,00

L

1.288,02

2.033,75

4.894,82

5.206,82

M

1.359,80

2.158,22

5.194,42

5.496,96

N

1.435,57

2.290,34

5.512,36

5.803,24

O

1.515,56

2.430,51

5.849,77

6.126,60

SETEMBRO/2015

REFERÊNCIA

GRAU

I

II

III

IV

A

906,60

1.073,87

2.584,63

2.910,70

B

906,60

1.139,61

2.742,81

3.072,89

C

906,60

1.209,37

2.910,70

3.244,12

D

906,60

1.283,40

3.088,87

3.424,88

E

906,60

1.361,95

3.277,94

3.615,73

F

944,27

1.445,30

3.478,57

3.817,20

G

996,89

1.533,77

3.691,47

4.029,89

H

1.052,43

1.627,64

3.917,41

4.254,43

I

1.111,08

1.727,25

4.157,22

4.491,50

J

1.172,99

1.833,00

4.411,67

4.741,78

K

1.238,34

1.945,19

4.681,69

5.005,98

L

1.307,35

2.064,25

4.968,24

5.284,92

M

1.380,19

2.190,60

5.272,34

5.579,41

N

1.457,10

2.324,69

5.595,05

5.890,29

O

1.538,29

2.466,97

5.937,52

6.218,50

DEZEMBRO/2016

REFERÊNCIA

GRAU

I

II

III

IV

A

961,72

1.139,16

2.741,77

3.087,68

B

961,72

1.208,90

2.909,57

3.259,73

C

961,72

1.282,90

3.087,68

3.441,36

D

961,72

1.361,43

3.276,68

3.633,11

E

961,72

1.444,75

3.477,24

3.835,57

F

1.001,69

1.533,18

3.690,06

4.049,29

G

1.057,50

1.627,02

3.915,91

4.274,91

H

1.116,41

1.726,60

4.155,59

4.513,10

I

1.178,63

1.832,27

4.409,97

4.764,59

J

1.244,31

1.944,44

4.679,90

5.030,08

K

1.313,63

2.063,46

4.966,34

5.310,34

L

1.386,83

2.189,76

5.270,31

5.606,24

M

1.464,11

2.323,79

5.592,90

5.918,64

N

1.545,69

2.466,03

5.935,23

6.248,42

O

1.631,82

2.616,96

6.298,52

6.596,58

Anexo VII


GUARDA CIVIL METROPOLITANA – Lei nº 9.354/2013


Carga horária: 40 horas semanais / 180 horas mensais

TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016

Nível

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

998,29

1.008,10

1.018,00

1.027,89

1.037,78

1.047,63

1.057,53

1.067,41

1.077,31

1.087,18

II

1.197,90

1.209,77

1.221,60

1.233,47

1.245,33

1.257,21

1.269,10

1.280,94

1.292,71

1.304,60

III

1.437,47

1.451,72

1.465,93

1.480,15

1.494,41

1.508,65

1.522,93

1.537,11

1.551,30

1.565,50

IV

1.509,34

1.524,31

1.539,24

1.554,16

1.569,13

1.584,08

1.599,07

1.613,96

1.628,85

1.643,78

V

1.584,81

1.600,52

1.616,20

1.631,87

1.647,59

1.663,29

1.679,01

1.694,66

1.710,31

1.725,97

SETEMBRO/2016

Nível

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

1.013,27

1.023,22

1.033,27

1.043,31

1.053,34

1.063,35

1.073,39

1.083,43

1.093,47

1.103,48

II

1.215,87

1.227,91

1.239,93

1.251,97

1.264,01

1.276,07

1.288,13

1.300,15

1.312,10

1.324,17

III

1.459,04

1.473,50

1.487,92

1.502,36

1.516,83

1.531,27

1.545,77

1.560,16

1.574,56

1.588,98

IV

1.531,98

1.547,17

1.562,33

1.577,47

1.592,67

1.607,84

1.623,06

1.638,17

1.653,28

1.668,44

V

1.608,58

1.624,53

1.640,45

1.656,34

1.672,30

1.688,24

1.704,20

1.720,08

1.735,96

1.751,86



DEZEMBRO/2016

Nível

REFERÊNCIAS

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

I

1.074,87

1.085,43

1.096,10

1.106,74

1.117,39

1.128,00

1.138,65

1.149,30

1.159,95

1.170,58

II

1.289,80

1.302,57

1.315,31

1.328,09

1.340,87

1.353,65

1.366,45

1.379,20

1.391,88

1.404,68

III

1.547,74

1.563,09

1.578,39

1.593,70

1.609,05

1.624,38

1.639,75

1.655,02

1.670,30

1.685,59

IV

1.625,12

1.641,24

1.657,32

1.673,38

1.689,50

1.705,60

1.721,74

1.737,77

1.753,80

1.769,88

V

1.706,38

1.723,30

1.740,19

1.757,05

1.773,98

1.790,89

1.807,81

1.824,67

1.841,51

1.858,37

Anexo VIII


AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Lei nº 9.375/2013


Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais

TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

VENCIMENTO

2.128,16

2.180,30

2.233,72

2.288,45

2.344,51

2.401,96

2.460,81

2.521,10

2.582,85

2.646,14

SETEMBRO/2016

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

VENCIMENTO

2.160,08

2.213,01

2.267,23

2.322,78

2.379,68

2.437,99

2.497,72

2.558,91

2.621,59

2.685,83

DEZEMBRO/2016

REFERÊNCIA

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

VENCIMENTO

2.291,42

2.347,56

2.405,07

2.464,00

2.524,36

2.586,22

2.649,58

2.714,50

2.780,99

2.849,13

Anexo IX


QUADRO PROVISÓRIO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – Lei nº 9.483/2014


TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016

Carga horária: 40 horas semanais/ 180 horas mensais


GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

627,26

677,44

731,62

790,18

853,38

921,63

995,36

1.074,99

1.160,99

1.253,86

1.354,19

1.462,50

1.579,51

1.705,86

1.842,33

1.989,69

2.148,88

2.320,80

2.506,45

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

2.706,94

2.923,53

3.157,38

3.409,98

3.682,77

3.977,40

4.295,58

4.639,21

5.010,36

5.411,19

5.844,08

6.311,62

6.816,52

7.361,85

7.950,81

8.586,86

9.273,83

10.015,72

10.816,98



Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais

GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

470,48

508,08

548,76

592,64

640,05

691,26

746,55

806,26

870,77

940,43

1.015,66

1.096,88

1.184,65

1.279,42

1.381,77

1.492,27

1.611,69

1.740,61

1.879,87

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

2.030,27

2.192,67

2.368,10

2.557,55

2.762,12

2.983,09

3.221,73

3.479,47

3.757,83

4.057,88

4.383,13

4.733,78

5.112,47

5.521,48

5.963,19

6.440,23

6.955,44

7.511,90

8.112,83



SETEMBRO/2016

Carga horária: 40 horas semanais/ 180 horas mensais


GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

636,67

687,60

742,60

802,03

866,18

935,45

1.010,29

1.091,11

1.178,40

1.272,67

1.374,51

1.484,44

1.603,21

1.731,45

1.869,96

2.019,54

2.181,11

2.355,61

2.544,05

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

2.747,55

2.967,39

3.204,74

3.461,13

3.738,01

4.037,06

4.360,02

4.708,80

5.085,52

5.492,36

5.931,74

6.406,29

6.918,76

7.472,27

8.070,07

8.715,66

9.412,94

10.165,95

10.979,23



Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais


GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

477,54

515,70

556,99

601,53

649,65

701,62

757,75

818,35

883,83

954,53

1.030,89

1.113,33

1.202,42

1.298,61

1.402,50

1.514,66

1.635,86

1.766,72

1.908,07

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

2.060,73

2.225,56

2.403,62

2.595,91

2.803,55

3.027,83

3.270,06

3.531,66

3.814,20

4.118,75

4.448,87

4.804,78

5.189,16

5.604,30

6.052,63

6.536,83

7.059,77

7.624,58

8.234,53



DEZEMBRO/2016

Carga horária: 40 horas semanais/ 180 horas mensais


GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

675,38

729,41

787,75

850,79

918,85

992,33

1.071,72

1.157,45

1.250,05

1.350,05

1.458,08

1.574,69

1.700,68

1.836,72

1.983,66

2.142,33

2.313,72

2.498,83

2.698,73

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

2.914,60

3.147,81

3.399,59

3.671,57

3.965,28

4.282,51

4.625,10

4.995,09

5.394,72

5.826,29

6.292,39

6.795,79

7.339,43

7.926,59

8.560,73

9.245,57

9.985,25

10.784,04

11.646,77



Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais


GRAU

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

506,57

547,05

590,86

638,10

689,15

744,28

803,82

868,10

937,57

1.012,57

1.093,57

1.181,02

1.275,52

1.377,56

1.487,77

1.606,75

1.735,32

1.874,14

2.024,08

GRAU

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

2.186,02

2.360,88

2.549,76

2.753,74

2.974,01

3.211,92

3.468,88

3.746,39

4.046,11

4.369,17

4.719,36

5.096,91

5.504,66

5.945,04

6.420,63

6.934,27

7.489,01

8.088,16

8.735,19

Anexo X


Lei Complementar nº 236/2012


TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016


CARGO

VENCIMENTO

Agente de Combate à Endemias

1.029,21

Agente Comunitário de Saúde

1.029,21

SETEMBRO/2016

CARGO

VENCIMENTO

Agente de Combate à Endemias

1.044,65

Agente Comunitário de Saúde

1.044,65

DEZEMBRO/2016

CARGO

VENCIMENTO

Agente de Combate à Endemias

1.108,16

Agente Comunitário de Saúde

1.108,16

Anexo XI

(Redação revogada pelo art. 2º do Decreto nº 2.975, de 22 de novembro de 2016.)

Anexo XI

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)


PROCURADOR DO MUNICÍPIO - LC nº 262/2014


Carga horária: 30 horas semanais/ 135 horas mensais


TABELA DE VENCIMENTOS

MAIO/2016


PADRÃO

CLASSE I

CLASSE II

A

1.861,06

2.262,13

B

1.953,43

2.375,23

C

2.051,79

2.493,93

D

2.154,40

2.618,62

E

2.262,13

2.749,55

F

2.375,23

2.887,02

G

2.493,93

3.031,37

H

2.618,62

3.182,92

I

2.749,55

3.342,00

J

2.887,02

3.509,12

L

3.031,35

3.684,57

M

3.182,92

3.868,78

N

3.342,00

4.062,22

O

3.509,12

4.265,30

P

3.684,57

4.478,58

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)

SETEMBRO/2016

PADRÃO

CLASSE I

CLASSE II

A

1.888,98

2.296,06

B

1.982,73

2.410,86

C

2.082,57

2.531,33

D

2.186,71

2.657,90

E

2.296,06

2.790,80

F

2.410,86

2.930,32

G

2.531,33

3.076,84

H

2.657,90

3.230,66

I

2.790,80

3.392,13

J

2.930,32

3.561,76

L

3.076,82

3.739,84

M

3.230,66

3.926,82

N

3.392,13

4.123,16

O

3.561,76

4.329,28

P

3.739,84

4.545,75

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)

DEZEMBRO/2016

PADRÃO

CLASSE I

CLASSE II

A

2.003,83

2.435,66

B

2.103,28

2.557,44

C

2.209,19

2.685,24

D

2.319,67

2.819,50

E

2.435,66

2.960,48

F

2.557,44

3.108,48

G

2.685,24

3.263,91

H

2.819,50

3.427,09

I

2.960,48

3.598,37

J

3.108,48

3.778,31

L

3.263,89

3.967,22

M

3.427,09

4.165,57

N

3.598,37

4.373,84

O

3.778,31

4.592,50

P

3.967,22

4.822,14

(Redação do Decreto nº 2.529, de 15 de setembro de 2016.)

Anexo XII


Cargos em Provimento de Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento Integrantes da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Anexo II - LC nº 276/2015


TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DOS SUBSIDIOS

MAIO/2016


Nível dos Cargos

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 100%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

1.827,00

CDS-2

2.233,00

CDS-3

4.060,00

CDS-4

5.075,00

CDS-5

5.582,50

CDS-6

7.105,00

CDS-7

8.120,00

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 100%

CDI-1

3.045,00

CDI-2

1.827,00

CDI-3

1.522,50

CDI-4

1.319,50



SETEMBRO/2016


Nível dos Cargos

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 100%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

1.854,41

CDS-2

2.266,50

CDS-3

4.120,90

CDS-4

5.151,13

CDS-5

5.666,24

CDS-6

7.211,58

CDS-7

8.241,80

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 100%

CDI-1

3.090,68

CDI-2

1.854,41

CDI-3

1.545,34

CDI-4

1.339,29



DEZEMBRO/2016


Nível dos Cargos

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 100%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

1.967,15

CDS-2

2.404,30

CDS-3

4.371,45

CDS-4

5.464,31

CDS-5

6.010,74

CDS-6

7.650,04

CDS-7

8.742,90

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 100%

CDI-1

3.278,59

CDI-2

1.967,15

CDI-3

1.639,29

CDI-4

1.420,72



MAIO/2016


Nível dos Cargos    (art. 47, LC 276/15) – 70%

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 70%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

1.278,90

CDS-2

1.563,10

CDS-3

2.842,00

CDS-4

3.552,50

CDS-5

3.907,75

CDS-6

4.973,50

CDS-7

5.684,00

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 70%

CDI-1

2.131,50

CDI-2

1.278,90

CDI-3

1.065,75

CDI-4

923,65



SETEMBRO/2016


Nível dos Cargos (art. 47, LC 276/15) – 70%

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 70%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

1.298,08

CDS-2

1.586,55

CDS-3

2.884,63

CDS-4

3.605,79

CDS-5

3.966,37

CDS-6

5.048,10

CDS-7

5.769,26

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 70%

CDI-1

2.163,47

CDI-2

1.298,08

CDI-3

1.081,74

CDI-4

937,50



DEZEMBRO/2016


Nível dos Cargos (art. 47, LC 276/15) – 70%

Símbolo

Subsídio

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior (CDS) - 70%

SEC/PRES

(*)

CDS-1

1.377,01

CDS-2

1.683,01

CDS-3

3.060,02

CDS-4

3.825,02

CDS-5

4.207,52

CDS-6

5.355,03

CDS-7

6.120,03

Cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Intermediário (CDI) - 70%

CDI-1

2.295,01

CDI-2

1.377,01

CDI-3

1.147,51

CDI-4

994,51

Anexo XII - A


Cargos em Comissão de Assessoramento Especial Anexo III - LC nº 276/2015


TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES DOS SUBSIDIOS

MAIO/2016


Denominação e Nível dos Cargos - 100%

Símbolo

Subsídio

Assessor Especial I

AE-1

893,20

Assessor Especial II

AE-2

1.218,00

Assessor Técnico I

AT-1

1.522,50

Assessor Técnico II

AT-2

2.537,50

Assessor Especial Técnico I

AET-1

3.552,50

Assessor Especial Técnico II

AET-2

5.582,50

Assessor Especial Técnico III

AET-3

6.597,50



SETEMBRO/2016


Denominação e Nível dos Cargos - 100%

Símbolo

Subsídio

Assessor Especial I

AE-1

906,60

Assessor Especial II

AE-2

1.236,27

Assessor Técnico I

AT-1

1.545,34

Assessor Técnico II

AT-2

2.575,56

Assessor Especial Técnico I

AET-1

3.605,79

Assessor Especial Técnico II

AET-2

5.666,24

Assessor Especial Técnico III

AET-3

6.696,46



DEZEMBRO/2016


Denominação e Nível dos Cargos - 100%

Símbolo

Subsídio

Assessor Especial I

AE-1

961,72

Assessor Especial II

AE-2

1.311,44

Assessor Técnico I

AT-1

1.639,29

Assessor Técnico II

AT-2

2.732,16

Assessor Especial Técnico I

AET-1

3.825,02

Assessor Especial Técnico II

AET-2

6.010,74

Assessor Especial Técnico III

AET-3

7.103,61



MAIO/2016

Denominação e Nível dos Cargos -                       (art. 47, LC 276/15) – 70%

Símbolo

Subsídio

Assessor Especial I

AE-1

625,24

Assessor Especial II

AE-2

852,60

Assessor Técnico I

AT-1

1.065,75

Assessor Técnico II

AT-2

1.776,25

Assessor Especial Técnico I

AET-1

2.486,75

Assessor Especial Técnico II

AET-2

3.907,75

Assessor Especial Técnico III

AET-3

4.618,25



SETEMBRO/2016

Denominação e Nível dos Cargos –
(art. 47, LC 276/15) – 70%

Símbolo

Subsídio

Assessor Especial I

AE-1

634,62

Assessor Especial II

AE-2

865,39

Assessor Técnico I

AT-1

1.081,74

Assessor Técnico II

AT-2

1.802,89

Assessor Especial Técnico I

AET-1

2.524,05

Assessor Especial Técnico II

AET-2

3.966,37

Assessor Especial Técnico III

AET-3

4.687,52



DEZEMBRO/2016

Denominação e Nível dos Cargos –
(art. 47, LC 276/15) – 70%

Símbolo

Subsídio

Assessor Especial I

AE-1

673,20

Assessor Especial II

AE-2

918,00

Assessor Técnico I

AT-1

1.147,51

Assessor Técnico II

AT-2

1.912,51

Assessor Especial Técnico I

AET-1

2.677,51

Assessor Especial Técnico II

AET-2

4.207,52

Assessor Especial Técnico III

AET-3

4.972,53

Anexo XII - B


Quadro de Função de Confiança da Prefeitura Municipal de Goiânia Anexo IV - LC nº 276/2015


TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES

MAIO/2016


Função

Símbolo

Valor

Função de Confiança I

FC - 1

304,50

Função de Confiança II

FC - 2

507,50

Função de Confiança III

FC - 3

710,50

Função de Confiança IV

FC - 4

913,50

Função de Confiança V

FC - 5

1.116,50



SETEMBRO/2016


Função

Símbolo

Valor

Função de Confiança I

FC - 1

309,07

Função de Confiança II

FC - 2

515,11

Função de Confiança III

FC - 3

721,16

Função de Confiança IV

FC - 4

927,20

Função de Confiança V

FC - 5

1.133,25



DEZEMBRO/2016


Função

Símbolo

Valor

Função de Confiança I

FC - 1

327,86

Função de Confiança II

FC - 2

546,43

Função de Confiança III

FC - 3

765,00

Função de Confiança IV

FC - 4

983,58

Função de Confiança V

FC - 5

1.202,15

Anexo XII - C


Quadro de Funções Comissionadas de Unidades Descentralizadas Anexo V - LC nº 276/2015


TABELA DE SÍMBOLOS E VALORES

MAIO/2016


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Regional de Educação

FC-EDUCAÇÃO - 1

1.827,00

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo da Agência de Atendimento

FC-FINANÇAS - 1

1.827,00

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Geral de Unidade tipo I e II

FC-SAÚDE - 1

913,50

Coordenador Geral de Unidade tipo III

FC-SAÚDE - 2

1.116,50

Coordenador Administrativo de Unidade tipo V

Coordenador do Núcleo de Educação em Urgência

Coordenador de Fiscalização de Zoonoses

Coordenador Técnico de Vigilância Sanitária

Coordenador Geral de Unidade tipo IV

FC-SAÚDE - 3

1.827,00

Coordenador Técnico de Unidade tipo IV

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Administrativo do Distrito Sanitário

Coordenador Geral de Unidade tipo V

FC-SAÚDE - 4

2.436,00

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Técnico do Distrito Sanitário

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador do Centro POP

FC-ASSISTÊNCIA - 1

791,70

Coordenador do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS

Coordenador do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS

Coordenador de Cemitérios

 

 

Coordenador da Unidade de Atendimento "Complexo 24 horas"

FC-ASSISTÊNCIA - 2

1.096,20

Coordenador da Casa da Acolhida

Coordenador  da Unidade de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego

Coordenador do Serviço Especializado de Abordagem Social

 

 

 

AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo de Parque

FC-AMMA - 1

913,50

Supervisor Administrativo da Vila Ambiental

FC-AMMA - 2

1.522,50



SETEMBRO/2016


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Regional de Educação

FC-EDUCAÇÃO - 1

1.854,41

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo da Agência de Atendimento

FC-FINANÇAS - 1

1.854,41

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Geral de Unidade tipo I e II

FC-SAÚDE - 1

927,20

Coordenador Geral de Unidade tipo III

FC-SAÚDE - 2

1.133,25

Coordenador Administrativo de Unidade tipo V

Coordenador do Núcleo de Educação em Urgência

Coordenador de Fiscalização de Zoonoses

Coordenador Técnico de Vigilância Sanitária

Coordenador Geral de Unidade tipo IV

FC-SAÚDE - 3

1.854,41

Coordenador Técnico de Unidade tipo IV

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Administrativo do Distrito Sanitário

Coordenador Geral de Unidade tipo V

FC-SAÚDE - 4

2.472,54

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Técnico do Distrito Sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador do Centro POP

FC-ASSISTÊNCIA - 1

803,58

Coordenador do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS

Coordenador do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS

Coordenador de Cemitérios

Coordenador da Unidade de Atendimento "Complexo 24 horas"

FC-ASSISTÊNCIA - 2

1.112,64

Coordenador da Casa da Acolhida

Coordenador da Unidade de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego

Coordenador do Serviço Especializado de Abordagem Social

 

 

 

AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo de Parque

FC-AMMA - 1

927,20

Supervisor Administrativo da Vila Ambiental

FC-AMMA - 2

1.545,34



DEZEMBRO/2016


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Regional de Educação

FC-EDUCAÇÃO - 1

1.967,15

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo da Agência de Atendimento

FC-FINANÇAS - 1

1.967,15

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador Geral de Unidade tipo I e II

FC-SAÚDE - 1

983,58

Coordenador Geral de Unidade tipo III

FC-SAÚDE - 2

1.202,15

Coordenador Administrativo de Unidade tipo V

Coordenador do Núcleo de Educação em Urgência

Coordenador de Fiscalização de Zoonoses

Coordenador Técnico de Vigilância Sanitária

Coordenador Geral de Unidade tipo IV

FC-SAÚDE - 3

1.967,15

Coordenador Técnico de Unidade tipo IV

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Administrativo do Distrito Sanitário

Coordenador Geral de Unidade tipo V

FC-SAÚDE - 4

2.622,87

Coordenador Técnico de Unidade tipo V

Coordenador Técnico do Distrito Sanitário

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Coordenador do Centro POP

FC-ASSISTÊNCIA - 1

852,43

Coordenador do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS

Coordenador do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS

Coordenador de Cemitérios

Coordenador da Unidade de Atendimento "Complexo 24 horas"

FC-ASSISTÊNCIA - 2

1.180,29

Coordenador da Casa da Acolhida

Coordenador da Unidade de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego

Coordenador do Serviço Especializado de Abordagem Social

 

 

 

AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

VALOR

Supervisor Administrativo de Parque

FC-AMMA - 1

983,58

Supervisor Administrativo da Vila Ambiental

FC-AMMA - 2

1.639,29

Anexo XIII


Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Goiânia

SUBSIDIOS - MAIO / 2016

CARGO

VALOR

Prefeito

22.484,90

Vice-prefeito (75% pref.)

16.863,68

Secretário

12.972,06

Secretário (com vinculo)

10.377,63

Presidente (adm. Indireta)

12.972,06



SUBSIDIOS - SETEMBRO / 2016

CARGO

VALOR

Prefeito

22.822,17

Vice-prefeito (75% pref.)

17.116,63

Secretário

13.166,64

Secretário (com vinculo)

10.533,30

Presidente (adm. Indireta)

13.166,64



SUBSIDIOS - DEZEMBRO / 2016

CARGO

VALOR

Prefeito

24.209,76

Vice-prefeito (75% pref.)

18.157,32

Secretário

13.967,17

Secretário (com vinculo)

11.173,72

Presidente (adm. Indireta)

13.967,17



Anexo XIV


TABELA DE GRATIFICAÇÕES DE DIRETOR RESPONSÁVEL POR UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL (Lei nº 7.997/2000)


MAIO/2016


SIMBOLOGIA

TURNOS DE
FUNCIONAMENTO

ESPAÇOS
PEDAGÓGICOS
 AUTORIZADOS

VALOR

FGD-1

3

35 ou mais

1.824,05

FGD-2

3

20 até 34

1.546,99

FGD-3

3

11 até 19

1.277,60

2

20 ou mais

1.277,60

FGD-4

3

Até 10

1.092,88

2

11 até 19

1.092,88

FGD-5

2

6 até 10

946,08

1

Até 15

946,08

FGD-6

2

Até 15

546,44

FGE

Zona Rural

0

531,04



SETEMBRO/2016


SIMBOLOGIA

TURNOS DE
FUNCIONAMENTO

ESPAÇOS
PEDAGÓGICOS
 AUTORIZADOS

VALOR

FGD-1

3

35 ou mais

1.851,41

FGD-2

3

20 até 34

1.570,20

FGD-3

3

11 até 19

1.296,76

2

20 ou mais

1.296,76

FGD-4

3

Até 10

1.109,27

2

11 até 19

1.109,27

FGD-5

2

6 até 10

960,27

1

Até 15

960,27

FGD-6

2

Até 15

554,63

FGE

Zona Rural

0

539,00



DEZEMBRO/2016


SIMBOLOGIA

TURNOS DE
FUNCIONAMENTO

ESPAÇOS
PEDAGÓGICOS
 AUTORIZADOS

VALOR

FGD-1

3

35 ou mais

1.963,97

FGD-2

3

20 até 34

1.665,66

FGD-3

3

11 até 19

1.375,61

2

20 ou mais

1.375,61

FGD-4

3

Até 10

1.176,72

2

11 até 19

1.176,72

FGD-5

2

6 até 10

1.018,66

1

Até 15

1.018,66

FGD-6

2

Até 15

588,35

FGE

Zona Rural

0

571,77



Anexo XIV - A


TABELA DE GRATIFICAÇÕES DE SECRETÁRIO-GERAL DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL Anexo VI - Lei nº 9.128/2011


MAIO/2016


CLASSIFICAÇÃO

TURNOS DE
FUNCIONAMENTO

TURMAS EM
FUNCIONAMENTO

VALOR

FGSG-I

3

35 ou mais

912,03

FGSG-II

3

20 até 34

773,50

FGSG-III

3

11 até 19

638,80

2

20 ou mais

638,80

FGSG-IV

3

Até 10

546,45

2

11 até 19

546,45

FGSG-V

2

6 até 10

473,04

1

Até 15

473,04



SETEMBRO/2016


CLASSIFICAÇÃO

TURNOS DE
FUNCIONAMENTO

TURMAS EM
FUNCIONAMENTO

VALOR

FGSG-I

3

35 ou mais

925,71

FGSG-II

3

20 até 34

785,10

FGSG-III

3

11 até 19

648,38

2

20 ou mais

648,38

FGSG-IV

3

Até 10

554,64

2

11 até 19

554,64

FGSG-V

2

6 até 10

480,14

1

Até 15

480,14



DEZEMBRO/2016


CLASSIFICAÇÃO

TURNOS DE
FUNCIONAMENTO

TURMAS EM
FUNCIONAMENTO

VALOR

FGSG-I

3

35 ou mais

981,99

FGSG-II

3

20 até 34

832,84

FGSG-III

3

11 até 19

687,80

2

20 ou mais

687,80

FGSG-IV

3

Até 10

588,36

2

11 até 19

588,36

FGSG-V

2

6 até 10

509,33

1

Até 15

509,33



Anexo XV


CONSELHEIRO TUTELAR


(Art. 66 da Lei Complementar 276/2015)


MAIO/2016


Gratificação de Conselheiro Tutelar

4.060,00



SETEMBRO/2016


Gratificação de Conselheiro Tutelar

4.120,00



DEZEMBRO/2016


Gratificação de Conselheiro Tutelar

4.371,00