Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 1.333, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; e o contido no Processo SEI nº 24.12.000000699-0, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Cultura:

I - indicados pelos representantes das entidades de classe:

a) Artes Plásticas e Visuais: Antônio Rodrigues da Mata Neto, CPF nº ***.712.813-**;

b) Literatura e Biblioteca: Heloisa Esser dos Reis, CPF nº ***.005.500-**;

c) Humanidades e Abrangência Cultural: Milton José Gonçalves Júnior, CPF nº ***.737.511-**;

d) Música: Janaina Dias Soldera, CPF nº ***.709.450-**;

e) Artes Cênicas: Edson Fernandes de Santana, CPF nº ***.539.431-**;

f) Cinema, Áudio e Vídeo: Gabriel Antônio Ribeiro, CPF nº ***.783.871-**; e

g) 3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais: Nivaldo de Morais Souza Junior, CPF nº ***.420.631-**; e

II - do Poder Executivo municipal:

a) Artes Plásticas e Visuais: Leandro Rusky Borges Lima, CPF nº ***.781.261-**;

b) Literatura e Biblioteca: Adriana Alves Ferreira Godinho, CPF nº ***.022.531-**;

c) Humanidades e Abrangência Cultural: Luciany Dias Barbosa, CPF nº ***.021.671-**;

d) Música: Geovanna de Castro Tavares, CPF nº ***.800.691-**;

e) Artes Cênicas: Rosimar Souza de Faria, CPF nº ***.625.771-**;

f) Cinema, Áudio e Vídeo: Walisson Alves Pio, CPF nº ***.674.461-**; e

g) 3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais: Reginaldo Abdala, CPF nº ***.559.971-**.

Art. 2º A eficácia deste Decreto fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Cultura terão mandato de 2 (dois) anos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 11 de abril de 2024.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8268 de 11/04/2024.