Prefeitura de Goiânia

Secretaria Municipal da Casa Civil

​DECRETO Nº 1.709, DE 3 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; no Decreto nº 2.596, de 22 de setembro de 2003; e o contido no Processo SEI nº 25.12.000000275-2, resolve:

Art. 1º Alterar o Decreto nº 1.333, de 11 de abril de 2024, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

..................................................

II - do Poder Executivo municipal:

a) Artes Plásticas e Visuais: Paulo Alexandre Faria Campos, CPF nº ***.178.701-**;

b) Literatura e Biblioteca: Iúri Rincon Godinho, CPF nº ***.241.171-**;

c) Humanidades e Abrangência Cultural: Izabela Portes Bittencourt, CPF nº ***.662.941-**;

d) Música: Thiago Cardoso Borges, CPF nº ***.561.781-**;

e) Artes Cênicas: Ionara Lúcia de Melo Castro Oliveira, CPF nº ***.770.371-**; e

f) Cinema, Áudio e Vídeo: Alexandre Pereira Duarte, CPF nº ***.685.641-**;

......................................................"(NR)

Art. 2º Dispensar os seguintes servidores do Conselho Municipal de Cultura:

I - Leandro Rusky Borges Lima;

II - Eduardo Pereira de Souza;

III - Luciany Dias Barbosa;

IV - Arlete Romualdo de Carvalho;

V - Rosimar Souza de Faria; e

VI - Walisson Alves Pio.

Art. 3º Condicionar a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 4º Os membros nomeados neste Decreto darão continuidade ao mandato previsto no art. 3º do Decreto nº 1.333, de 2024.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 3 de abril de 2025.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8512 de 03/04/2025.