Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 5.068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; e o contido no Processo SEI nº 24.12.000000699-0, resolve:

Art. 1º Alterar o Decreto nº 1.333, de 11 de abril de 2024, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..................................

...............................................

II - do Poder Executivo municipal:

...............................................

b) Literatura e Biblioteca: Eduardo Pereira de Souza, CPF nº ***.441.521-**;

......................................."(NR)

Art. 2º Dispensar do Conselho Municipal de Cultura, como representante do Poder Executivo municipal, Adriana Alves Ferreira Godinho, CPF nº ***.022.531-**.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 27 de dezembro de 2024.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8444 de 27/12/2024.