Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 1.341, DE 01 DE JUNHO DE 2015

Nota: ver

1 - Decreto nº 802, de 23 de fevereiro de 2017 - designa membros para o Conselho Municipal de Educação;

2 - Decreto nº 2.475, de 09 de setembro de 2016 - designa membros para o Conselho Municipal de Educação;

3 - Decreto nº 162, de 19 de janeiro de 2015 - designa membros para o Conselho Municipal de Educação.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto nas Leis nºs 7.771, de 29 de dezembro de 1997, 7.856, de 21 de dezembro de 1998 e 8.369, de 22 de dezembro de 2005, e considerando que já foi apresentada a documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, nos termos do disposto no § 2º, do art. 3º, do Decreto nº 418, de 11 de fevereiro de 2015, que altera o Decreto nº 1.939, de 14 de agosto de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Educação, como Representantes do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO, os seguintes membros:

a) Rosilayne dos Santos Cavalcante Silva - Titular;

b) Railton Nascimento Souza - Suplente.

Parágrafo único. O mandato dos membros ora nomeados terá duração de 04 (quatro) anos, contados a partir de 25 de abril de 2015.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 01 dias do mês de junho de 2015.

Este texto não substitui o publicado no DOM 6092 de 01/06/2015.