Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 162, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Nota: ver

1 - Decreto nº 802, de 23 de fevereiro de 2017 - designa membros para o Conselho Municipal de Educação;

2 - Decreto nº 2.475, de 09 de setembro de 2016 - designa membros para o Conselho Municipal de Educação;

3 - Decreto nº 1.341, de 01 de junho de 2015 - designa membros para o Conselho Municipal de Educação.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 7.771, de 29 de dezembro de 1997, 7.856, de 21 de dezembro de 1998 e 8.369, de 22 de dezembro de 2005, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Educação, os seguintes membros:

I - Representante do Poder Executivo:

a) (membro dispensado pelo art. 1º do Decreto nº 802, de 23 de fevereiro de 2017.)

Nota: ver art. 1º do Decreto nº 802, de 23 de fevereiro de 2017 - nomeia membro representante do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação.

a) Elcivan Gonçalves França - Titular; (Redação do Decreto nº 162, de 19 de janeiro de 2015.)

II - representantes do Conselho de Diretores das Escolas Municipais e CMEIS de Goiânia - CONDIR:

a) Maria Helena de Almeida Alves Jardim - Titular;

b) Claúdia Carolina da Silva Ferrugem - Suplente.

III - representantes dos Pais e Alunos da Rede Municipal de Ensino:

a) Paulo de Tarso Lêda Filho - Titular;

b) Eliane Rodrigues de Macêdo - Suplente;

c) Eulâmpia Neves Ferreira - Titular;

d) Wesley Fantini de Abreu - Suplente.

IV - representante do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia - SINDIGOIÂNIA:

a) Kátia Leite de Morais Calile Coura - Titular;

b) (membro dispensado pelo Decreto nº 802, de 23 de fevereiro de 2017.)

b) Dilma Vieira da Silva Mattos - Suplente. (Redação do Decreto nº 162, de 19 de janeiro de 2015.)

V - representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - SINTEGO:

a) Maria Euzébia de Lima - Titular; (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 2.853, de 03 de outubro de 2017.)

a) Edmilson da Silva Alves - Titular; (Redação do Decreto nº 162, de 19 de janeiro de 2015.)

b) Meibb de Souza Santos Freitas - Suplente.

VI - representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - SINTEGO:

a) Roberto Borges de Oliveira - Titular;

b) Marizete Pinto Teixeira - Suplente.

VII - Representante do Poder Legislativo: (Redação acrescida pelo art. 1º do Decreto nº 1.214, de 14 de maio de 2015.)

a) Cláudio Rodrigues Martins - Titular. (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.965, de 20 de setembro de 2018.)

a) Luiz de Gonzaga Adão Câmara - Titular. (Redação acrescida pelo art. 1º do Decreto nº 1.214, de 14 de maio de 2015.)

Art. 3º O mandato dos membros nomeados terá duração de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse, a ser realizada em sessão única.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de janeiro de 2015.

Este texto não substitui o publicado no DOM 6005 de 19/01/2015.