DECRETO Nº 2.435, DE 22 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II, IV e VIII, do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; art. 7º da Lei nº 9.201, de 22 de novembro de 2012; em consonância ao art. 1º da Lei nº 10.569, de 9 de dezembro de 2020, Resolução 001/21 de 25 de agosto de 2021,e o contido no Processo SEI nº 25.1.000002231-4, resolve:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – CONAS, os seguintes membros:

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

a) titular: Pedro Felipe Barbosa Fernandes, CPF nº ***.021.601-**;

b) suplente: Horacio Ferreira Martins, CPF nº ***.918.331-**;

c) titular: Victor Salatiel Contra, CPF nº ***.252.761-**;

d) suplente: Eduarda Maria Murad, CPF nº ***.924.571-**;

e) titular: Weyner Alves Rosa, CPF nº ***.057.461-**; (Redação dada pelo Decreto de Pessoal de 21.8.2025.)

e) titular: Ana Carolina Neto de Almeida Cardoso, CPF nº ***.910.671-**;

f) suplente: Sadmar Costa Mendes, CPF: ***.883.571-**;

g) titular: Flávia Cardoso da Silva, CPF nº ***839.701-**; (Redação dada pelo Decreto de Pessoal de 21.8.2025.)

g) titular: Jairo da Cunha Bastos, CPF nº ***.100.361-**;

h) suplente: Sheila da Silva Santos, CPF nº ***.932.601-**;

i) titular: Maria Angela Silva Ribeiro Jeronimo, CPF nº ***.534.181-**; e (Redação dada pelo Decreto de Pessoal de 21.8.2025.)

i) titular: Eduardo Machado Mendonça, CPF nº ***.802.381-**; e

j) suplente: Adriam Rodrigues da Silva, CPF nº ***.970.581-**; e

II - representantes dos servidores escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo, dentre os servidores indicados em lista tríplice pelos Presidentes das entidades sindicais a seguir relacionadas:

a) Sindicato do Trabalhadores do Município de Goiânia - SINDIGOIÂNIA:

1. titular: Marcio Antonio Guimarães, CPF nº ***.580.781-**;

b) Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - SINTEGO:

1. titular: Meibb de Souza Santos Freitas, CPF nº ***.979.931-**;

c) Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde/GO - SINDSAÚDE:

1. titular: Amanda Martins Rosa, CPF nº ***.601.371-**;

d) Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Ambiental, Coleta de Lixo e Similares do Estado de Goiás – SEACONS:

1. titular: Elizabete Potenciano, CPF nº ***.873.981-**.

Art. 2º Condicionar a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto:

I - no § 5º do art. 7º da Lei nº 9.201, de 22 de novembro de 2012; e

II - no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 3º Os representantes não designados neste Decreto serão nomeados após apresentada a indicação e a documentação exigida.

Art. 4º O mandato dos membros do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – CONAS, terá duração de 2 (dois) anos.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 22 de maio de 2025.

SANDRO MABEL

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 8542 de 22/05/2025.