Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 4.363, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.787, de 8 de abril de 2016;; e o contido no Processo SEI nº 23.23.000000104-0, resolve:

Art. 1º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 17.7.2025.)

Art. 1º O Decreto nº 2.006, de 23 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .............................................

..................................................

2. representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana:

.....................................................

b) suplente - Saulo Garcês de Araújo;

......................................................

6. representantes da Secretaria Municipal de Governo:

a) titular - Amanda Rityelly Gomes Arruda; e

b) suplente - Iracema Nogueira de Souza Neta;

...................................................

12. representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO:

a) titular: Áquila Silva Levindo; e

b) suplente: Roberto Viana Filho.

............................................"(NR)

Art. 2º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 17.7.2025.)

Art. 2º Ficam dispensados das respectivas funções de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, os seguintes membros:

I - Maria Eugênia Coimbra;

II - Rafael de Souza Mota;

III - Breno Curado de Castro Molinari;

IV - Francisco Antônio Silva de Almeida; e

V - Ulysses Barbosa Sena.

Art. 3º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 17.7.2025.)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 19 de setembro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8131 de 19/09/2023.