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Superintendência da Casa Civil e Articulação Política
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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como o disposto na Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003 e Decreto nº 2.596, de 22 de setembro de 2003, e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, por motivo de renúncia, da função de Conselheiro Titular, do 3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais, junto ao Conselho Municipal de Cultura, REGINALDO AIRES DA SILVA, matrícula nº. 1005693, CPF nº. 767.560.761-91, nomeado por meio do Decreto nº 1.305, de 26 de junho de 2018, ficando, de conseqüência, dispensado como membro representante do Conselho Municipal de Cultura junto à Comissão de Projetos Culturais - CPC, conforme Decreto nº 1.749, de 17 de julho de 2019.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de julho de 2019.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 7102 de 24/07/2019.