Superintendência da Casa Civil e Articulação Política

DECRETO Nº 1.305, DE 26 DE JUNHO DE 2018

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 115, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei Municipal nº. 8.154, de 16 de janeiro de 2003, e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto nº. 2.596, de 22 de setembro de 2003, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura, observada a representação paritária da Administração Pública, dos produtores culturais e da comunidade, eleitos na 15ª Conferência Extraordinária de Cultura da Cidade de Goiânia, realizada no dia 11 de maio de 2018, em suas respectivas áreas, os seguintes membros:

I. Artes Plásticas e Visuais:

Conselheiro Titular: Nelson Silva Santos

II. Literatura e Biblioteca:

Conselheiro Titular: Francisca Valbene Bezerra (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto n° 1.748, de 17 de julho de 2019.)

Conselheiro Titular: Edival Lourenço de Oliveira (Redação do Decreto nº 1.305, de 26 de junho de 2018.)

III. Humanidades e Abrangência Cultural:

Conselheiro Titular: Laila Chalub Santoro

IV. Música:

Conselheiro Titular: Rainy Borges de Moura

V. Artes Cênicas:

Conselheiro Titular: Valéria Maria Chaves de Figueiredo

VI. Cinema, Áudio e Vídeo:

Conselheiro Titular: Ângelo José do Rego da Cunha Lima

VII. 3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais:

Conselheiro Titular: Elizabeth Abreu Caldeira Brito (Redação conferida pelo art. 1º do Decreto nº 1.924, de 08 de agosto de 2019.)

(Membro dispensado pelo Decreto nº 1.806, de 24 de julho de 2019.)

Conselheiro Titular: Reginaldo Aires da Silva (Redação do Decreto nº 1.305, de 26 de julho de 2018.)

Art. 2º Conforme dispõe o inciso II, do art. 1º, da citada Lei, nomes foram indicados pelo Município, também extraídos da lista tríplice e das indicações pelas entidades:

I. Artes Plásticas e Visuais:

Conselheiro Titular: Genserico Batista Borges

II. Literatura e Biblioteca:

Conselheiro Titular: Aidenor Aires Pereira

III. Humanidades e Abrangência Cultural:

Conselheiro Titular: Luiz Augusto Paranhos Sampaio

IV. Música:

Conselheiro Titular: Gennyson Ponce Machado

V. Artes Cênicas:

Conselheiro Titular: Marley Regina Costa Leite

VI. Cinema, Áudio e Vídeo:

(Membro dispensado pelo pelo art. 1º do Decreto nº 1.923, de 08 de agosto de 2019.)

Conselheiro Titular: Ademildes Torres Avelar (Redação do Decreto nº 1.305, de 26 de julho de 2018.)

VII. 3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais:

Conselheiro Titular: Gabriel José Nascente

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Cultura terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, automaticamente, apenas uma vez, conforme determina o § 1º, do art. 1º, da citada Lei.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de junho de 2018.

Este texto não substitui o publicado no DOM 6839 de 26/06/2018.