Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 1.108, DE 02 DE MAIO DE 2012

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 7.771, de 29 de dezembro de 1997, 7.856, de 21 de dezembro de 1998 e 8.369, de 22 de dezembro de 2005,

DECRETA:

Art. 1º As alíneas “a” e “b”, do inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 2640, de 12 de novembro de 2010, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Educação, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...

III – representantes do Conselho de Diretores das Escolas Municipais e CMEI’s de Goiânia - CONDIR:

a) Kátia Leite de Morais Calile Coura – Titular;

b) Vanira Victorino dos Santos – Suplente.”

Parágrafo único. Os membros acima mencionados darão continuidade ao mandato dos antecessores Roberto Borges de Oliveira - Titular e Hilda Maria de Alvarenga, Suplente.

Art. 2º As alíneas “c” e “d”, do inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 2640, de 12 de novembro de 2010, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Educação, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...

IV – representantes de pais e alunos das Instituições da Rede Municipal de Ensino:

a)...;

b) ...;

c) Joaquim Pedro de Morais – Titular;

d) Arilene Martins de Souza – Suplente.”

Parágrafo único. Os membros acima mencionados darão continuidade ao mandato dos antecessores Suzete Cristina Ferreira da Silva - Titular e Janaína Cristina de Jesus, Suplente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 2012.

Este texto não substitui o publicado no DOM 5344 de 08/05/2012.