Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 1.428, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como o disposto nos artigos 205, 206 e 225, da Lei Complementar n.º 171, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor e o Processo de Planejamento Urbano do Município de Goiânia,

DECRETA:

Art. 1º O art. 2º, do Decreto nº 1.983, de 16 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros do Executivo e Legislativo, sendo que um dos membros indicados pelas instituições será suplente:

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Nelcivone Soares de Melo;

b) Sérgio Edward Wiederhecker;

c) Magali Teixeira Daher;

II - Representantes do Poder Legislativo:

a) Izídio Alves;

b) Anselmo Pereira;

c) Tyrone Di Martino;

d) Elias Vaz.”

Art. 2º O art. 3º, do Decreto nº 1.983, de 16 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Fica criado um grupo acessório à Comissão igualitária com a finalidade de prestar apoio institucional, composto pelos membros indicados a seguir:

a) Sérgio Edward Wiederhecker;

b) Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes;

c) Mizair Lemes;

d) Carlos Soares;

e) Divino Rodrigues;

f) Zander Fábio”

Art. 3º O art. 7º, do Decreto n.º 1.983, de 16 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º O Grupo Executivo terá a seguinte composição:

I - Coordenadores Gerais e Coordenadores Técnicos:

a) Magali Teixeira Daher – Coordenador Geral;

b) Kátia Hyodo e Silva – Coordenador Geral;

c) Sérgio Edward Wiederhecker – Coordenador Técnico;

d) Alberto Aureliano Bailoni – Coordenador Técnico;

II – Técnicos Especialistas:

a) Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes;

b) Jonas Henrique Lobo Guimarães;

c) Verônica Mansur Barbosa de Paula;

d) Marta Horta Figueiredo de Carvalho;

e) Elci Maria Chiovato;

f) Sônia Helena Muniz Lemos Moreira;

g) Glades Maria de Jesus da Silva Soares;

h) Alessandra Araújo;

i) Juliano Gomes Bezerra;

j) Márcio Vicário Ribeiro de Queiroz;

k) Fradique Machado de Miranda Dias;

l) Karinna Cavarzan de Barros;

m) Célia Maria Mota;

n) Cáritas Roque Ribeiro;

o) Clésia de Jesus do Nascimento Oliveira.

III – Pessoal de Apoio do Plano Diretor:

a) Izabel Cristina Castro dos Santos Machado.”

Art. 4º Ficam expressamente revogados os Decretos n.ºs 1.165, de 02 de maio de 2012 e 1.388, de 04 de junho de 2012.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º fevereiro de 2013, ficando inalterados os demais artigos do Decreto n.º 1.983, de 16 de junho de 2011.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de abril de 2013.

Este texto não substitui o publicado no DOM 5595 de 20/05/2013.