Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 1.165, DE 02 DE MAIO DE 2012

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, bem como o disposto nos artigos 205, 206 e 225, da Lei Complementar n.º 171 de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor e o Processo de Planejamento Urbano do Município de Goiânia,

DECRETA:

Art. 1º (Revogado pelo Decreto nº 1.428, de 2013.)

Art. 1º O art. 2º, do Decreto nº 1983, de 16 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: (Redação do Decreto nº 1.165, de 02 de maio de 2012.)

"Art. 2º A Comissão ora constituída será composta pelos seguintes membros do Executivo e Legislativo, sendo que um dos membros indicados pelas instituições será suplente:

I – Representantes do Poder Executivo:

a) Lyvio Luciano Carneiro de Queiroz;

b) Magali Teixeira Daher;

c) (...);

d) (...)

II – Representantes do Poder Legislativo:

a) (...);

b) (...);

c) (...);

d) (...)"

Art. 2º (Revogado pelo Decreto nº 1.428, de 2013.)

Art. 2º O art. 3º, do Decreto nº 1983, de 16 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Fica criado um grupo acessório à Comissão igualitária com a finalidade de prestar apoio institucional, composto pelos membros indicados a seguir:

a) Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes; (Redação do Decreto nº 1.165, de 02 de maio de 2012.)

b) (...);

c) (...);

d) (...);

e) (...);

f) (...)"

Art. 3º (Revogado pelo art. 4º do Decreto nº 1.428, de 2013.)

Art. 3º O art. 7º, do Decreto nº 1983, de 16 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º O Grupo Executivo terá a seguinte composição:

I – COORDENADORES GERAIS E COORDENADORES TÉCNICOS:

a) Magali Teixeira Daher – Coordenador Geral

b) Juliano Gomes Bezerra – Coordenador Geral

c) Ramos Albuquerque Nóbrega – Coordenador Técnico

d) Nara Rúbia Galvão – Coordenador Técnico

II – TÉCNICOS ESPECIALISTAS:

a) Εliany Auxiliadora Coutinho Moraes;

b) (...)

c) (...)

d) (...)

e) (...)

f) (...)

g) Patrícia Alencar de Mendonça;

h) (...)

i) (...)

j) Frederico Ribeiro da Silva;

k) Glades Maria de Jesus da Silva Soares;

l) Alessandra Araújo;

m) Ieda Salvador Silva Ramos;

n) Μárcio Vicário Ribeiro de Queiroz;

o) Bianca Magacho Barcellos;

p) Karinna Cavarzan de Barros;

q) José de Moraes Neto;

r) Célia Maria Mota;

s) Rosana Carvalho Cardoso;

t) Clésia de Jesus do Nascimento Oliveira."

III – PESSOAL DE APOIO DO PLANO DIRETOR:

a) (a ser preenchido)."

Art. 4º (Revogado pelo Decreto nº 1.428, de 2013.)

Art. 4º Ficam expressamente revogados os Decretos nºs 404, de 02 de fevereiro de 2012, 411, de 07 de fevereiro de 2012 e 599, de 02 de março de 2012.

Art. 5º (Revogado pelo Decreto nº 1.428, de 2013.)

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2012, ficando inalterados os demais artigos do Decreto nº 1983, de 16 de junho de 2011.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 02 dias do mês de maio de 2012.

Este texto não substitui o publicado no DOM 5344 de 08/05/2012.